Quem está certo: o TJ ou o CNJ? Precisamos de mais 25 desembargadores?

O Tribunal de Justiça do Paraná está indo frontalmente contra a recomendação do CNJ ao criar mais 25 cargos de desembargadores. Em sua visita a Curitiba, o CNJ disse que não havia porque criar mais gastos quando a produtividade dos atuais magistrados poderia ser maior.

Na época, Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, chjegou a dar uma entrevista coletiva sobre o assunto no Paraná; O representante do Judiciário local no evento, corregedor Lauro de Melo, disse que provavelmente a recomendação seria seguida. “Tenho a impressão de que o TJ-PR não vai efetuar a ampliação dos desembargadores tão cedo devido à recomendação do ministro Falcão”, disse. Isso foi em abril.

Agora, o presidente do TJ, Clayton Camargo, confirma que vai mesmo criar os 25 cargos, já aprovados na Assembleia Legislativa. Em tese, nada de errado. O tribunal tem autonomia para tomar decisões e não precisar seguir a recomendação – não se trata de determinação ou regra. Mas para quem paga a conta, que somos todos nós, fica a dúvida: precisa?

Os 25 desembargadores, segundo estimativa publicada à época da discussão na Assembleia, custarão R$ 30,1 milhões aos cofres públicos em 2015.