O prefeito Rafael Greca adotou um discurso absolutamente inusitado sobre a situação das creches de Curitiba. Nos últimos dias, decidiu que a falta de vagas, que sempre vira tema de debate na cidade a cada começo de ano, não é mais um problema.
Todos os últimos prefeitos da cidade admitiam o problema e diziam que havia alguma maneira de resolvê-lo ou, pelo menos, de amenizar a situação. Afinal, são milhares de famílias que precisariam de um lugar para deixar as crianças, até para poder trabalhar e ganhar a vida, e não contam com o serviço.
Greca diz que não. Em seu vídeo de fim de ano, no Facebook, falou que está abrindo as 12 creches que a gestão Gustavo Fruet construiu mas não pôs para funcionar (por falta de dinheiro para salários e custeio). E afirmou que vai acabar “de uma vez por todas” com essa história de que há problema de vagas na cidade.
Mínimo cumprido
“Vou de uma vez por todas acabar com essa demanda de dizerem que falta vaga para creche em Curitiba. Curitiba já está acima do índice recomendado pelo Plano Nacional de Educação, porque já atende mais do que 50% da demanda de creches para as crianças em idade de pré-escola e de acolhimento em centros municipais de educação infantil”, disse.
Em entrevista anterior, Greca havia dito mais ou menos o mesmo. Que iria abrir as creches já prontas, mas que não dava para ficar construindo muito mais, porque a prefeitura não tem como bancar o custeio de muitos novos equipamentos.
Nesta quinta, a secretária municipal de Educação, Maria Silvia Bacilla, foi na cola do chefe. Em entrevista à Massa News, repetiu ipsis literis a declaração. “O Plano fala que até 2024 as cidades atendam 50% da demanda de vagas para crianças de 0 a 3 anos e nós, em 2017, já atendemos 57%, ou seja, estamos além do que foi proposto”, disse.
O mínimo é pouco
Quem lê o Plano Nacional de Educação fica achando que faz sentido. Afinal, na letra fria do documento, o que se exige é exatamente o que Greca e Maria Silvia dizem: universalização do atendimento para crianças de 4 a 5 anos e 50% para menores de 4 anos. Isso até 2024.
Portanto, pelo plano, puramente, Curitiba não precisaria de mais nenhuma vaga em creche pública nem conveniada pelos próximos seis anos. E as 7,7 mil crianças que segundo o Ministério Público ficaram sem vagas nos últimos três anos estariam quase na adolescência antes de se precisar botar o próximo tijolinho num CMEI.
Mas o PNE não é a única lei do país, nem a única regra que rege o atendimento a crianças. Há, por exemplo, a Constituição Federal. E as promotorias que cuidam do assunto acham que a prefeitura tem sim que criar condições para que todo mundo seja atendido. Afinal, os 50% são só um mínimo. E cumprir o mínimo é muito pouco.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
