Rafael Greca recorre ao TJ para manter ônibus a R$ 4,25. TC deve derrubar recurso

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O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, passou a tarde desta quarta-feira em visita aos conselheiros do Tribunal de Contas. Chegou no prédio às duas, saiu às seis. Saiu com uma convicção: os recursos que ele levou ao tribunal para manter o ônibus a R$ 4,25 serão negados. O placar será 4 a 3.

Com isso, Greca passa a apostar todas as fichas em um outro recurso, levado à Justiça. Um mandado de segurança impetrado na primeira instância mas que imediatamente subiu ao Tribunal de Justiça – o juiz que recebeu a ação declarou que o primeiro grau não era competente para julgar o assunto.

Agora, a ação está na quinta Câmara Cível do TJ. Mais especificamente, com o desembargador Leonel Cunha. Como o caso é considerado urgente, a prefeitura acredita que já nesta quinta ele dê ou negue uma liminar ao prefeito. Se der, a prefeitura pode manter os R$ 4,25 sem problemas. Se negar, não terá mais como evitar baixar o preço para R$ 3,70.

O mandado de segurança impetrado no TJ tem efeito suspensivo. Ou seja: desde que o prefeito entregou com o recurso, a Urbs está amparada para não cumprir a ordem inicial de suspensão do reajuste, dada pelo conselheiro Ivan Bonilha, do Tribunal de Contas. Mas assim que for julgada a liminar, isso acaba.

“Se perdermos, termos que imediatamente cumprir a ordem. Claro que vai levar um tempo, até mudar todos os validadores nas estações, nos terminais de ônibus, avisar as empresas… Acredito que em 48 horas voltaríamos a cobrar os R$ 3,70”, diz uma fonte da prefeitura. Se não acredita mais na vitória no TC, o prefeito termina o dia com um pouco mais de confiança no Judiciário.

Visitas

No Tribunal de Contas, Greca falou com quatro conselheiros. Estava acompanhado pela procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi. Falou com o presidente Durval Amaral, com Fabio Camargo, Ivens Linhares e Fernando Guimarães. Para quinta de manhã, tem mais duas visitas agendadas: Ivan Bonilha, o autor da cautelar que baixa a tarifa, e Artagão de Mattos Leão.

Na conversa, Greca tentou convencer que o aumento para R$ 4,25 era necessário e lícito. Se não fizesse isso, não teria dinheiro para pagar as empresas e a greve seria certa. Avisou do recurso ao TJ e disse que, por isso, não se podia dizer que ele estava descumprindo a decisão do TC. Mesmo assim, alguns conselheiros disseram que ele errou em descumprir a cautelar.

O prefeito sugeriu que poderia se fazer um Termo de Ajuste de Gestão para resolver as coisas no médio prazo. Mas fez questão de insistir que o reajuste agora é o único modo de lidar com o sistema.

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