O governador eleito do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), avisou ao grupo de deputados mais próximos que pretende rediscutir a quantia de dinheiro destinada anualmente para os demais Poderes do estado. Segundo ele, isso terá de ser feito sem confronto e sem pressa, mas não pode ser evitado.
A conversa com os deputados foi num encontro com os 19 parlamentares eleitos pela coligação de Ratinho, ocorrido na terça-feira. Segundo presentes, o governador eleito não disse exatamente como pretende agir para convencer os presidentes dos demais Poderes a abrir mão de verbas importantes.
A fatia do orçamento destinada a Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas é definida constitucionalmente. Há um teto a ser respeitado. Desde 2010, porém, o Paraná aumentou o valor artificialmente.
Por uma decisão da Assembleia no curto governo de Orlando Pessuti (MDB), os deputados passaram a incluir no bolo total do orçamento o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso aumentou violentamente a quantia perdida pelo Executivo para os demais Poderes.
O cálculo é que só no primeiro ano de gestão, Ratinho Jr. perderá R$ 396 milhões para seus vizinhos de Centro Cívico. Dinheiro que poderia,m por exemplo, ajudar a descongelar o salário do funcionalismo estadual, parado no tempo desde 2016.
Durante o segundo mandato de Beto Richa (PSDB), quando as finanças do estado estavam em ruínas, o então secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, costumava dizer que o estado tinha “ilhas de prosperidade”, enquanto o Executivo “contava os centavos” para poder pagar os salários mensalmente.
Desde lá, o governo tentou em mais de uma ocasião voltar à antiga regra do jogo, mas sempre esbarrou no Judiciário, que não pretende abrir mão do dinheiro.
