O governador Beto Richa (PSDB) afirmou nesta quinta-feira que não fez audiências públicas para discutir o projeto de lei que terceiriza serviços para Organizações Sociais porque se for fazer discussão sobre tudo o que faz, paralisa o governo.
Existe mesmo o risco do “assembleísmo”, em que tudo se discute e nada se decide. O próprio PSDB, se não me engano, fez um dos comerciais mais engraçados de propaganda política que já vi em Curitiba. O ônibus não saía do lugar porque os petistas não conseguiam chegar a uma conclusão sobre seu destino.
Mas, no caso em questão, fica difícil concordar com o governador. Primeiro, porque o que se pediu não foi “audiência pública para tudo”. E, sim, para o projeto mais relevante, talvez, enviado pelo Executivo à Assembleia neste ano.
Não é qualquer coisa. É a própria estrutura do Estado que está em jogo, além de um modelo de governo inteiro que, diga-se, não foi debatido nem apresentado ao eleitor na campanha do ano passado.
Além disso, o governo levou o ano todo para enviar o projeto ao Legislativo. Custava, nesse tempo, sem paralisar nada, fazer uma audiência sobre o tema?
Por último, mesmo que não houvesse audiência pública, que pelo menos os deputados discutissem o projeto. Mas aprovar tudo em 14 dias e numa madrugada… pega mal.
Até porque, não custa lembrar, o contrário do assembleísmo é o autoritarismo.
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