Gilberto Gil, Erasmo Carlos e Roberto Carlos gravaram um vídeo para dizer qual é, afinal, a posição da associação Procure Saber, que fundaram, sobre a questão das biografias não autorizadas. Como se sabe, hoje elas são vetadas no Brasil. As editoras foram ao STF contra a proibição, alegando que a Constituição garante a liberdade de expressão. E um grupo de artistas saiu em defesa do direito de privacidade. Ou seja: querem limitar o direito de expressão.
De um mês para cá, individualmente, os tais artistas trocaram os pés pelas mãos várias vezes. Paula Lavigne ganhou o troféu grossura 2013 ao exercer um bocado de homofobia contra uma jornalista que a havia criticado por sua postura. Caetano Veloso andou cogitando relacionar a liberação das biografias a um dindim para ele. Até Chico Buarque entrou na dança e mentiu sobre não ter sido entrevistado pelo biógrafo de Roberto Carlos. Depois, como devia, pediu desculpas.
Agora, o grupo fez o vídeo. E, como sempre, não explica coisa nenhuma. Expressaram apenas uma obviedade: que há dois direitos conflitantes. O direito à liberdade de expressão conflita com o da privacidade. Ora, isso qualquer aluno de primeiro ano de Direito sabe. Mais: qualquer aluno de Direito de segundo ano sabe que isso está resolvido nas maiores e melhores democracias. O direito á liberdade de expressão significa que não pode, em hipótese alguma, haver censura prévia.
No vídeo, um jogral entre os três cantores, eles dizem o seguinte:
“Julgamos ter o direito de saber o que de privado, de particular existe em cada um de nós, em nossas vidas. Esse é um ponto que não podemos delegar a ninguém: decidir o que toca a cada qual intimamente, o que nos constrange e nos emociona. Nunca quisemos exercer qualquer censura.”
Ora, dizer que só eles podem saber o que pode ser publicado só pode ter um único nome. E é exatamente censura. Numa democracia, a pessoa pública não tem a última palavra sobre o que se pode dizer dela. Quem pode fazer isso é o Parlamento, por meio da lei. E o Judiciário, com sua aplicação. Deixar isso na mão de particulares é um insulto.
Em seguida, dizem que querem exercer seu direito “sem censura prévia, sem a necessidade de autorização por escrito de quem quer falar de quem quer que seja”. Ótimo. Portanto, só há um jeito de fazer isso. Liberando a expressão.
Segue o vídeo: “Não negamos que essa vontade de negar a exposição de nossa dor ou a dor dos que nos são caros nos tenha levado a uma posição mais radical”. Certo. Foram radicais em nome de suas emoções. Vá lá. E, agora, racionalmente, mudaram em que a sua postura. Vejamos.
Eles dizem querer “um ponto de equilíbrio”. Segue Erasmo: “Não abro mão do direito à intimidade e à privacidade”. Entra Gil: “Queremos garantias contra os ataques, as mentiras, os excessos, os aproveitadores”. Depois falam que o Judiciário há de dar um jeito de “conciliar direitos”.
Muito bem, essa, embora vaguíssima, parece ser a nova posição do grupo. A posição menos radical. Há dois jeitos de entender isso. Ou eles continuam a pedir exatissimamente a mesma coisa, mas com um disfarce de menor arrogância. Ou aderiram à causa oposta. Porque dizer que não se quer censura prévia e que querem preservar o direito à intimidade poderia muito bem ser uma posição aceitável. Significaria deixar publicar e, depois, caso haja calúnias, mentiras ou algo do gênero, ir à Justiça para cassar a obra. É isso que acontece em outros lugares e o que as editoras pede que haja aqui!
Mas, obviamente, eles não se converteram. Querem ainda ter o direito, individualmente, de dar pitacos ou proibir. Tanto é que Roberto Carlos continua sem mudar de posição sobre o livro que mandou tirar de circulação. Trata-se, tudo indica, que só vestiram a pele do cordeiro.
No final, usam de poesia e emoção. “Não queremos calar ninguém, só queremos o que a Constituição já nos garante. O direito de nos preservar e de nos defender. Não queremos calar ninguém. Mas queremos que nos ouçam”.
Ouvidos estão. E continuam a defender a censura.
