Rússia vota lei que permite bater na mulher e nos filhos uma vez por ano

O Congresso russo votou nesta semana uma lei que descriminaliza agressões domésticas. Pelo texto, quem bater na mulher ou nos filhos não será responsabilizado, a não ser que cause traumatismo sério ou que a violência seja repetida.

Segundo a revista britânica Economist, o motivo da decisão da Duma (equivalente à Câmara dos Deputados) é que é preciso respeitar a tradição do povo russo. A lei russa previa penas especiais para quem agredisse a esposa ou os filhos – como em outros países, levava-se em consideração que eram pessoas em situação de fragilidade que muitas vezes não tinham como reagir nem escapar da violência.

Os conservadores achavam a lei um absurdo por supostamente fazer com que o pai fosse punido mais duramente por bater no filho do que se o vizinho batesse na mesma criança. A Economist diz ainda que a Igreja Ortodoxa teria se oposto à lei, por achar que o direito a usar de violência contra familiares, desde que fosse de maneira “amorosa e razoável”, com boa intenção, era defendido pela própria Escritura.

O resultado da nova lei é que os homens russos, em respeito à tradição, poderão bater nos seus parentes mais próximos desde que não repitam sempre isso – mais especificamente, a agressão poderá ocorrer uma vez por ano.

Além disso, a agressão voltará a ter de ser denunciada pela própria vítima – e não mais pela polícia ou pelo Ministério Público, como acontece em outros países e acontecia na Rússia antes dessa nova onda conservadora.

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