Seis passos para evitar corrupção nas estatais brasileiras

1- Ninguém controla
Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) diz que o principal problema é que algumas estatais, principalmente quando também têm capital privado, estão praticamente imunes ao controle do próprio governo. “O que mais faz falta, na minha opinião, é modificar algumas normas que dificultam o alcance de empresas estatais pelos órgãos centrais de controle”, disse em entrevista recente.

2- Licitações mais frouxas
Jorge Hage disse na mesma entrevista à rádio Jovem Pan, diz que uma das brechas para corrupção surgiu com uma emenda constitucional de junho de 1998, da época do governo Fernando Henrique Cardoso. A emenda cria regras mais frouxas para licitação, na comparação com a administração direta. “A Petrobras opera à luz, ou à sombra de um decreto de 1998 que lhe permite, por exemplo, driblar todos os princípios das licitações e contratar empresas praticamente sem nenhuma competição entre elas”, disse.

3- “Estatização” das estatais
Roberto Faldini, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de São Paulo, defendeu em entrevista a O Estado de S. Paulo que empresas estatais não tenham capital aberto, para evitar que a proximidade entre os gestores públicos e o mercado leve a esquemas de corrupção.

4- Lobby regulamentado
O Instituto Ethos defende que a regulamentação do lobby no Brasil poderia deixar as coisas mais claras, evitando que negociações entre governo, empresas públicas e empresas privadas sejam feitas por baixo do pano.

5- Controle interno
Como o controle externo pelo próprio governo é difícil, especialistas recomendam que as empresas públicas tenham mecanismos internos de controle e se dediquem a políticas de “compliance”.

6- Transparência
As empresas públicas chegaram a ser incluídas na Lei de Acesso à Informação (lei 12.527), que permite que cidadãos peçam dados sobre atividades do setor público. As estataid pressionaram o governo e um decreto posterior (7.724) do governo praticamente evita que elas tenham de prestar informações à sociedade. Isso precisaria ser revertido.

Colaborou: Chico Marés.