Sem assinaturas, CPI do ICI voltou à estaca zero

Por Chico Marés, interino

A vereadora Professora Josete (PT) não conseguiu coletar assinaturas suficientes para iniciar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas pelo ICI – ex-Instituto Curitiba de Informática, hoje Instituto das Cidades Inteligentes. Segundo a vereadora, quatro vereadores retiraram as assinaturas sob orientação da bancada de apoio ao prefeito Gustavo Fruet (PDT).

Para que uma CPI seja criada na Câmara de Curitiba, são necessárias 13 assinaturas – um terço dos vereadores. Como o pedido não atingiu o número suficiente de assinaturas, Josete teve de começar o processo do zero. Ela voltou a coletar assinaturas na Câmara já nesta segunda-feira.

Até o momento, Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel (PSD) e Noêmia Rocha (PMDB) já assinaram o novo pedido. Jorge Bernardi (Rede), que deixou a base de apoio a Fruet e é um dos críticos mais ferrenhos ao ICI na Casa, é uma assinatura considerada certa. Com isso, faltam ainda oito assinaturas para que o pedido prospere.

Segundo Josete, desde o princípio havia pressão por parte de vereadores do grupo político do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) para que a CPI não saísse do papel. Entretanto, nesta segunda-feira, foi a liderança de Fruet quem orientou seus parlamentares para que não assinassem o documento. A reportagem procurou o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), mas não teve resposta.

“É uma coisa inexplicável. Não sei se o prefeito quer evitar fazer esse enfrentamento. Mas acredito que não é por conta disso que devemos deixar de investigar possíveis irregularidades no ICI”, afirma a vereadora. Josete diz, ainda, que a prefeitura se tornou “refém” do ICI, relembrando dos atrasos no Refic supostamente causados pelo instituto.

Entenda o caso
O ICI é a Organização Social responsável pela gestão da área de Tecnologia da Informação (TI) da prefeitura de Curitiba desde 1998. O pedido de CPI foi motivado por um relatório preliminar do Tribunal de Contas que apontou 490 irregularidades na relação contratual entre o instituto e a prefeitura. A maioria dessas supostas irregularidades apontadas no relatório ocorreu durante a gestão de Ducci – ainda assim, Fruet, Beto Richa (PSDB) e Cássio Taniguchi (DEM) também são citados.

Entre as questões citadas estão a aquisição irregular, por parte do ICI, de códigos-fonte de propriedade da prefeitura, a “quarteirização” de serviços e até mesmo supostas irregularidades na eleição de conselheiros – nesse caso específico, secretários de Fruet foram responsabilizados, ainda que tenham entrado com ação contra a eleição em questão.

No final do ano passado, vereadores acusaram o ICI de promover um boicote contra a prefeitura na questão do Refic. O presidente do instituto, Luís Mário Luchetta, foi convidado formalmente a prestar esclarecimentos sobre o assunto. Entretanto, ele não compareceu.

Apesar de tudo isso, a prefeitura renovou o contrato com o ICI por um ano no final do ano passado. A solução é vista pela administração municipal como transitória, enquanto um novo programa de investimento no setor de TI está sendo licitado.

Que haja pressão por parte do próprio ICI e de vereadores ligados à antiga administração, é normal e até previsível. Agora, é estranho que, após passar três anos metido em brigas políticas com o instituto, Fruet aja nos bastidores para evitar que uma CPI seja realizada.

Seja qual for o motivo, é uma pena. Uma CPI do ICI seria uma ótima oportunidade para a população de Curitiba saber como é gasto uma parte bastante relevante do seu dinheiro. E, para o próprio ICI, abrir os dados de sua relação contratual com a prefeitura seria uma boa maneira de se livrar da incômoda pecha de caixa preta da prefeitura – a não ser, é claro, que a pecha esteja correta.