Os senadores desfizeram o que o grupo de juristas havia feito. No projeto de mudança do Código Penal, os especialistas encarregados de fazer a primeira versão haviam sugerido que o aborto fosse permitido no Brasil nas 12 primeiras semanas de gestação caso a gestante não tivesse possibilidade de arcar com a gravidez.
O projeto chegou ao Senado, que está fazendo emendas antes mesmo de o texto ir a votação. E os parlamentares de cara já cortaram a possibilidade. “A possibilidade de exclusão do aborto como crime seria inconstitucional”, disse o relator, Pedro Taques.
A proposta, porém, mantém a sugestão dos juristas que permite a possibilidade de aborto de feto anencefálico, o que, lembrou o relator, acompanha decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2012.
Na opinião de Taques, a eutanásia também deve ser mantida como crime de homicídio, mantida a ortotanásia como conduta atípica. A diferença é que a eutanásia acontece quando alguém ativamente a pressa a morte do doente. Na ortotanásia, deixa-se de adotar alguma ação que prolongaria a vida.
Siga o blog no Twitter.
Alcolumbre no comando do Senado deve impor fatura mais alta para apoiar pautas de Lula
Zambelli tem mandato cassado e Bolsonaro afirma que ele é o alvo; assista ao Sem Rodeios
Entenda o que acontece com o mandato de Carla Zambelli após cassação no TRE
Sob Lula, número de moradores de rua que ganham mais de meio salário mínimo dispara
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS