TC decide manter Durval, ex-chefe da Casa Civil, como relator das contas de Richa

O Tribunal de Contas decidiu que o conselheiro Durval Amaral continuará sendo o relator das contas do governador Beto Richa (PSDB) relativas a 2014. O Ministério Público havia pedido que ele fosse declarado suspeito, já que foi chefe da Casa Civil de Richa.

Durval fez um longo voto em que disse que só poderia ser considerado impedido em duas situações: caso ficasse demonstrada sua amizade íntima com o governador ou caso se demonstrasse que ele tem interesse pessoal na aprovação ou reprovação das contas.

Segundo o conselheiro, o MP não conseguiu demonstrar nenhuma das duas coisas. Ele disse que “nunca possuiu e não possui amizade íntima com o governador do estado, posto que afinidade ideológica não equivale a amizade”. E que não tem interesse direto nas contas porque o resultado do julgamento não o afeta.

Além disso, Durval alegou que os procuradores do Ministério Público perderam o prazo para fazer qualquer arguição de suspeição, já que ele foi definido como relator das contas de Richa já em 2014.

Os conselheiros acataram por unanimidade o voto de Durval, que é corregedor do TC.

O MP recomenda a desaprovação das contas de Richa em 2014.

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