TC e governo fazem “guerra de números” sobre comissionados

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O governo do estado recebeu uma advertência pública do Tribunal de Contas em função do alto número de comissionados na Casa Civil. São 372 comissionados na secretaria, contra 74 efetivos, número considerado excessivo pelo TC.

O governo do estado respondeu de duas formas. Nos bastidores, dizendo que a divulgação do número poderia ser um “cutucão” para lembrar ao governo que o TC tem números para divulgar. Isso para evitar que na reforma enviada à Assembleia o governo tente retirar recursos do TC.

Por outro lado, o governo diz que reduziu o número de comissionados em geral entre 2014 e 2015, o que inclusive é atestado pelo próprio TC na análise das contas do ano passado.

Segundo as contas do governo de 2014, o governo do estado terminou o ano com 2.942 comissionados, sendo 2.322 sem vínculo com o estado (ou seja: não concursados). A redução de comissionados sem vínculo foi de 7,6% em relação a 2013.

A proporção de comissionados é muito maior nos outros poderes. Principalmente na Assembleia Legislativa, que tem 1.274 funcionários sem concurso e só 396 efetivos – um total de 70% de comissionados.

No Tribunal de Justiça, o número de comissionados é ainda maior: são 2.048. Mas como no total há 9,2 mil servidores, a proporção é de 22%.

No Ministério Público, são 733 comissionados de pouco mais de  2,1 servidores, numa proporção de 34% de comissionados.

E no próprio Tribunal de Contas? São 175 comissionados de 601 pessoas no total. Proporção de 29%.

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