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Tortura de presos não é punida, diz relatório

Um relatório da Pastoral Carcerária mostra que juízes, delegados e promotores, em geral, não querem ou não conseguem punir agentes públicos responsáveis pela tortura de presos.

“Fica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores – juízes, delegados de polícia e promotores de Justiça – geralmente têm pouca ou quase nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro de debelar e prevenir a tortura”, diz o documento, de acordo com a Agência Brasil, que teve acesso à íntegra do texto.

A Pastoral Carcerária acompanhou 51 casos onde havia denúncias de crimes cometidos por policiais, agentes carcerários e outros funcionários públicos contra presos só na cidade de São Paulo. Chegou à conclusão de que apenas 18% eram condenados.

O texto diz que há falta de vontade das autoridades públicas, que chegam a dizer que os próprios presos fizeram ferimentos em si mesmos, só para não admitir que houve tortura.

Mas há algo ainda mais grave por trás disso. A mentalidade da população, que muitas vezes acredita que se o cara está preso é porque é bandido, e que bandido tem mais é que se dar mal mesmo.

Esquecendo que somos uma democracia, onde a lei está acima de tudo e serve para todos, querem ver o preso apanhar, ser torturado e, de preferência, morrer para não dar mais trabalho.

É a barbárie.

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