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O senador Paulo Paim pode ter colocado o país um passo adiante no combate ao preconceito contra homossexuais. Mas, na visão de muitos, terá feito um retrocesso. Relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paim fez negociações que tornaram o antigo projeto que criminaliza a homofobia mais aceitável para a bancada evangélica, o que poderá facilitar finalmente a aprovação da proposta.

O cerne do projeto é garantir que os homossexuais não possam ser vítimas de preconceitos, do mesmo modo que já é garantido hoje a negros, por exemplo. Ou seja: se alguém discriminar alguém no trabalho, na escola ou em qualquer outra situação, impedir que entre em uma loja, por exemplo, simplesmente em razão de sua orientação sexual, terá de responder criminalmente por isso. O que o projeto tenta garantir é isso: igualdade de tratamento independente de qualquer aspecto da sexualidade.

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Foi assim que o projeto surgiu: como uma extensão de leis anteriores que vedavam condutas ligadas a práticas racistas. E quanto a isso há menos questionamentos. Parece que é isso, no fim das contas, que vai-se aprovar. O questionamento sempre esbarrou no direito religioso. Ou seja: algumas igrejas, especialmente as evangélicas, reclamavam do direito de poder se considerar contra as práticas homossexuais, de condená-las em seus templos.

O projeto de Paim, com seis modificações, garante às igrejas uma espécie de imunidade em seus templos e eventos. Com isso, é possível que a coisa ande. O próprio Paim disse saber que não é o projeto ideal. Mas acha que á a única maneira de avançar, de garantir que pelo menos na vida secular a homofobia será banida. Será?