Em Brasília parece ter diminuído o ímpeto por reduzir os gastos com o Bolsa Família, principalmente depois que a presidente Dilma Rousseff afirmou que não aceitaria isso como solução para os problemas fiscais do governo. No entanto, a atitude do deputado Ricardo Barros (PP-PR) de colocar o Bolsa Família como um dos primeiros lugares de onde se pode cortar dinheiro do orçamento mostra que ainda há uma falta de compreensão tremenda em relação ao programa.
Vamos falar claramente: cortar dinheiro do Bolsa Família significa condenar à morte milhares de crianças. E não se trata de exagero retórico. Os números mostram isso. Estatísticas apontam que o programa de transferência de renda para famílias pobres brasileiras ajudou a diminuir em até 65% o índice de mortalidade infantil, principalmente em regiões onde esse índice era afetado por causas como desnutrição e diarreia.
Não há nunca como se ter certeza sobre o que exatamente gera cada número. É possível que a influência da transferência de renda na diminuição de mortes seja exagerada? É claro que sim. Mas não há dúvidas de que para uma família que tem renda menor do que R$ 77 por pessoa ao mês (condição básica para entrar no programa), o auxílio de R$ 70 ou R$ 150 pode ser fundamental para se ter o que comer em casa.
Sem ter o que comer, crianças morrem. Simples assim. Se a mãe não tem o que comer, ou se come mal, o leite não alimenta o bebê. É isso que está em jogo. A ministra do Desenvolvimento Social Combate à Fome, Tereza Campelo, disse que a discussão sobre o programa não pode mais ser ideológica. Nem deveria ser desde o começo. A direita pode avocar para si a paternidade teórica desse tipo de projeto, com a ideia dos vouchers. O PSDB pode dizer que levou o Bolsa-Escola ao governo federal. O PT tem o mérito de ter ampliado em muito os números.
E o gasto nem é assim tão grande. Reportagem da Gazeta do Povo desta segunda mostra que o “Bolsa Empresário”, com renúncias fiscais, representou dez vezes o Bolsa Família. Não que incentivos à indústria não sejam necessários: em última instância, se bem feitos, eles podem levar à criação de empregos, à melhoria da economia, e isso tira pessoas da miséria de modo mais sustentável do que a assistência de um programa social.
Mas o governo do PT também não pode simplesmente bater no peito e se colocar de guardião do programa neste momento. Tivesse cuidado melhor da saúde fiscal do orçamento, o governo não se veria na situação de ter de discutir cortes em seu mais importante programa social.
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