O vereador Edmar Colpani (PSB), responsável pelo projeto que prevê a divulgação dos direitos das gestantes nas maternidades, para prevenir casos de violência obstétrica, diz que está apresentando emendas para garantir a produção de materiais de campanha sobre o assunto.
Segundo o vereador, as emendas preveem R$ 50 mil para a produção de cartilhas sobre o tema e R$ 20 mil para a impressão de cartazes. Colpani diz que isso ajuda a garantir que o projeto saia do papel. Pela lei, caso o vereador crie custos para o município e não preveja uma fonte financeira para cobrir essas despesas, o prefeito tem de vetar a proposta.
O projeto de Colpani prevê, basicamente, a divulgação da política nacional de prevenção à violência obstétrica. Isso inclui casos de cesáreas desnecessárias, episiotomia quando não é necessária e a garantia da presença de um acompanhante.
“Resolvi fazer esse projeto depois de ouvir várias reclamações aqui na rádio”, diz Colpani, que é apresentador da rádio Banda B. “Tem histórias de maridos barrados, quando a lei garante acompanhante desde 2005”, diz ele.
O projeto foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira e volta para plenário na semana que vem.
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