Vereadores fazem “operação tartaruga” na votação do orçamento de Curitiba

A votação do orçamento da prefeitura de Curitiba na Câmara está acontecendo em uma velocidade inusitadamente baixa. Dois vereadores estão usando o microfone para discutir cada uma das emendas em debate. Usam 20 minutos por emenda, conforme permite o regimento. Com isso, a discussão pode levar até 160 horas. Até agora, em dois dias, foram votadas só 17 emendas.

A Câmara, neste ano, está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento ao mesmo tempo. Na primeira, os vereadores fizeram 190 emendas. Na segunda lei, cerca de 300. Na Câmara, a tradição é de votar as emendas uma a uma, e não por bloco. Mas em geral, nem todas são discutidas, até por serem simples.

Neste ano, os vereadores Pastor Valdemir e Chico do Uberaba decidiram fazer diferente. Usam cinco minutos previstos no regimento para encaminhar a votação. E depois mais cinco para justificar o voto. Os dois, somados, têm assim 20 minutos em cada emenda. Podem fazer isso por serem líderes de seus blocos.

Valdemir, do PRB, e Chico do Uberaba, do PMN, são os únicos vereadores de suas bancadas. Cada um, porém, conseguiu mais um partido de um vereador para formar um bloco. Com dois vereadores, o bloco já dá direito à liderança.

Eles queriam mais: queriam que liberassem a discussão de emenda por emenda, o que garantiria a cada um mais 15 minutos a cada debate, prorrogáveis por mais 15. Isso daria mais uma hora de discussão por emenda, aumentando o número de horas de debate para 640.

A estratégia dos dois pode levar a discussão do orçamento até o ano que vem. Como ambos são oposição a Gustavo Fruet (PDT), há vereadores dizendo que o objetivo é tumultuar a situação da prefeitura, que começaria o ano sem orçamento definido. Os dois dizem que não, e que só querem que a população tenha direito a ter informações sobre as emendas.

A tática foi repudiada por outros vereadores, como Felipe Braga Cortes (PSDB), que criticou os dois não só por atrasar as votações como por prejudicar os funcionários da Câmara. A sessão desta terça deve se arrastar até a noite.

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