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Vereadores mantêm texto que permite qualquer justificativa para faltas

Os vereadores de Curitiba mudaram a redação do projeto que prevê a transferência das sessões plenárias para a parte da manhã. A proposta foi modificada, segundo os parlamentares, para permitir que haja desconto em folha das sessões a que os vereadores não comparecerem.

No entanto, o substitutivo não faz nada para impedir que os vereadores justifiquem a falta usando qualquer razão banal como motivo para a ausência.

O trecho do regimento reproduzido no novo projeto prevê que a ausência será justificada em caso de doença; gala (festa de casamento, por exemplo; nojo (ou seja, luto); e quando o vereador estiver representando oficialmente a Câmara.

Mas o trecho importante vem logo a seguir, quando se diz que além desses os motivos poderão ser “outros, mediante requerimento deferido pela Mesa da Câmara, apresentado até 3 (três) dias úteis após a falta decorrida”.

Ou seja: qualquer coisa justifica a falta. Portanto, nem o desconto de 1/30 do salário por sessão ocorrerá.

Assim, até mesmo o jogo de futebol do Julião da Caveira (PSC) pode justificar a ausência de um vereador…

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