Os vereadores de Curitiba mudaram a redação do projeto que prevê a transferência das sessões plenárias para a parte da manhã. A proposta foi modificada, segundo os parlamentares, para permitir que haja desconto em folha das sessões a que os vereadores não comparecerem.
No entanto, o substitutivo não faz nada para impedir que os vereadores justifiquem a falta usando qualquer razão banal como motivo para a ausência.
O trecho do regimento reproduzido no novo projeto prevê que a ausência será justificada em caso de doença; gala (festa de casamento, por exemplo; nojo (ou seja, luto); e quando o vereador estiver representando oficialmente a Câmara.
Mas o trecho importante vem logo a seguir, quando se diz que além desses os motivos poderão ser “outros, mediante requerimento deferido pela Mesa da Câmara, apresentado até 3 (três) dias úteis após a falta decorrida”.
Ou seja: qualquer coisa justifica a falta. Portanto, nem o desconto de 1/30 do salário por sessão ocorrerá.
Assim, até mesmo o jogo de futebol do Julião da Caveira (PSC) pode justificar a ausência de um vereador…
Siga o blog no Twitter.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS