ONU: proteção social ineficiente, concentração de poder e violência travam América Latina

O relatório de desenvolvimento humano regional 2021 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta terça-feira (22), lista os principais problemas que se transformaram em “armadilha” para o desenvolvimento da América Latina. O documento, intitulado “Aprisionados: Alta Desigualdade e Baixo Crescimento na América Latina e no Caribe”, analisa a fragilidade política, econômica e social que prevalece na região e como a crise da pandemia de Covid-19 agravou essa dura realidade.

“Duas características da região permanecem praticamente inalteradas: alta desigualdade e baixo crescimento. Esses dois fatores estão intimamente relacionados e interagem entre si para criar uma armadilha que a região não tem conseguido escapar”, diz o relatório ao frisar que este quadro não é novidade e que já foi documentado.

Apesar de reconhecer que existem outros fatores subjacentes à armadilha da alta desigualdade social e baixo crescimento na região, o relatório se concentra em três que classifica como essenciais: concentração de poder político e econômico; violência em todas as suas formas (política, criminal e social); e os elementos de desenho dos sistemas de proteção social e marcos regulatórios para os mercados de trabalho que introduzem distorções na economia.

A América Latina e o Caribe são as regiões com a segunda maior desigualdade do mundo, além do fato de os países da região serem mais desiguais que outros que se encontram no mesmo estágio de desenvolvimento.

Esse cenário é decorrente de diversos fatores, como o fato de as mulheres ainda encontrarem condições de concorrência desiguais no mercado de trabalho, pessoas LGTBI + serem discriminadas em muitos aspectos de suas vidas e as minorias étnicas e raciais não serem reconhecidas como atores econômicos e políticos ativos.

Segundo o relatório, a desigualdade social é agravada por um crescimento econômico insustentável, associado à baixa produtividade e a mercados de trabalho altamente informais, nos quais a maioria dos trabalhadores não tem proteção, como seguridade social ou assistência.

A desigualdade, por sua vez, impulsiona a violência criminal, política e social nos países da região, que é a mais violenta do mundo e onde os mais pobres e vulneráveis são os mais atingidos. Esse ciclo vicioso contribui para “perpetuar a desigualdade em diferentes áreas”.

O trágico quadro só será revertido com políticas que fortaleçam o desenvolvimento humano, incluindo direitos civis e sociais, renda, saúde, educação e representação política, preveem os responsáveis pelo estudo.

A concentração de poder, político, econômico e comercial, por grupos mais influentes, segundo o relatório, distorce as condições de desenvolvimento, contribuiu para o baixo crescimento e perpetua a pobreza entre a maioria da população.

Uma das responsáveis pelo estudo, Marcela Meléndez, afirma que os mercados da região tendem a ser dominados por um pequeno número de poderosas empresas “gigantes” que limitam a concorrência e aumentam os preços.

Para o diretor regional do PNUD, Luis Felipe López-Calva, “os problemas estão relacionados e se continuamos a reagir parcialmente, se cada grupo propõe políticas não abrangentes, é como se estivéssemos cavando e fazendo maior o buraco “.

Um exemplo que é explorado no relatório é o papel das elites econômicas no bloqueio de reformas fiscais que apoiariam uma forma mais progressiva de redistribuição, e para equilibrar a distribuição de poder sugere-se explorar a regulamentação do “lobby” e o financiamento de campanhas políticas.