Chavismo deve continuar no poder na Venezuela mesmo com queda de Maduro

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Jovens a favor e contra o chavismo. Foto: Célio Martins

A realização de uma consulta à população venezuelana para saber se o presidente Nicolás Maduro deve continuar no poder ou ser cassado é dada como certa até mesmo por muitos chavistas. O que está em jogo é quando será realizado o referendo. Dependendo da data, a oposição tem chance de conquistar o poder ou ver o chavismo fazer o substituto de Maduro.

A Constituição da Venezuela, aprovada em 1999, no primeiro ano de Hugo Chávez na presidência, deu peso à democracia direta, quando muitos temas são levados para a população decidir diretamente, por meio de plebiscitos e referendos. Nesse sentido, os chavistas decidiram na época colocar na Constituição a possibilidade de a população cassar o mandato do presidente eleito, por meio de referendo.

Pela carta constitucional venezuelana, a partir da metade do mandato de qualquer cargo eleito, pode ser convocado um referendo revogatório. Nicolás Maduro, eleito em 2013 após a morte de Chávez, atingiu a metade do mandato no final de abril. Com isso, seu mandato já pode ser cassado por meio de referendo popular.

Em dezembro do ano passado, a oposição conseguiu a maioria absoluta na Assembleia Nacional e deu início ao processo. Na Venezuela, não existe Senado, somente a Assembleia, que é composta por deputados.

A oposição já passou pela primeira parte do processo, com o recolhimento de mais assinaturas do que aquelas de que precisava (1% dos eleitores, conforme prevê a Constituição). As assinaturas foram validadas pelo Tribunal Eleitoral, mas para a convocação do referendo revocatório é preciso seguir outros passos. O segundo será a coleta, em três dias, da assinatura de 20% do eleitorado. Estas terão de ser também validadas pelo Tribunal Eleitoral e só depois poderá ser convocado o referendo.

O mínimo de 20% foi estabelecido pelos constituintes chavistas na época, segundo eles, para evitar que com apenas 1% (porcentual ínfimo dos eleitores) fossem convocados referendos “a torto e a direto”.

A expectativa da oposição agora é que a segunda etapa do processo revocatório seja realizada nos dias 26, 27 e 28 deste mês. No entanto, apesar de todas as previsões indicarem que os oposicionistas conseguirão com facilidade os 20% de assinaturas, não está garantido que a oposição chegará ao poder.

Para afastar o presidente, a oposição terá de conseguir pelo menos um voto a mais que os 7,58 milhões de votos com que Maduro foi eleito.

Mesmo que consiga [o que é fácil, prevê a oposição], tudo cairá por terra se o referendo não for realizado nos próximos dois meses e meio. A regra da Constituição é clara: se houver referendo até 10 de janeiro de 2017 e Maduro tiver o mandato revogado, será preciso convocar novas eleições. Contudo, se for só depois dessa data, quando ficam por cumprir dois anos do mandato de Maduro, quem assume o poder é o vice-presidente, atualmente Aristóbulo Istúriz, o que seria uma grande derrota para a oposição.

As cartas estão dadas. Pela Constituição, o referendo poderá ser realizado até três meses após a sua aprovação, ou seja, só vai acontecer depois de 10 de janeiro. O chavismo deve continuar no poder, pelo menos até janeiro de 2019.