Chile demonstra força da democracia participativa ao votar Constituição

A democracia chilena tem sido colocada à prova nos últimos anos e, em três momentos cruciais, conseguiu se sair fortalecida. Em outubro de 2020, após uma revolta social que ficou conhecida como “estallido social”, a população do país foi às urnas e 78% votaram pela elaboração de uma nova Constituição. Neste domingo (04), no entanto, o Chile voltou às urnas e 61,8% rechaçaram o texto da nova Carta escrita pelos constituintes eleitos por eles próprios, em maio de 2021.

A reviravolta, classificada como uma grande derrota para o governo progressista do presidente Gabriel Boric, tem significado mais amplo. Ao recusar a Constituição elaborada pelos constituintes que eles mesmos escolheram, os chilenos mostram a força da democracia participativa no país.

As três decisões recentes – a aprovação de uma Constituinte, a escolha dos constituintes e, agora, o rechaço ao novo texto constitucional – é uma demonstração clara de que, no Chile, a população tem direito a dar a palavra final em uma questão que decidirá os destinos do país.

Outra prova de consolidação da democracia chilena foi dada pela maior força política da oposição, Chile Vamos, uma coalizão composta por quatro partidos de centro, centro-direita e direita, da qual faz parte o ex-presidente Sebastián Piñera, antecessor de Boric no comando do país. Os líderes do Chile Vamos anunciaram, logo após a confirmação do resultado do plebiscito que rechaçou a Constituição, o compromisso de trabalhar pela elaboração de um novo texto que venha a obter o apoio da maioria da população.

"Nosso compromisso é com uma boa e nova Constituição. A partir de amanhã começamos a trabalhar. Isso é o mais importante. Hoje falou a cidadania, os chilenos e as chilenas falaram, o bom senso falou", disse Luz Poblete, líder do Evópoli (Evolução Política), partido de centro-direita que compõe a coalizão Chile Vamos.

No mesmo tom, Francisco Chahuán, do partido Renovação Nacional (RN), afirmou que “o processo constituinte não terminou e nós iremos cumprir a palavra empenhada” de contribuir para que o país aprove uma nova Constituição.

Derrotado, o presidente Gabriel Boric, de esquerda, fez um pronunciamento ao vivo em cadeia nacional reconhecendo que a maioria da população não ficou satisfeita com o texto da nova Constituição e que, por isso, decidiu rechaçar a proposta nas urnas “de maneira clara”.

Boric fez uma convocação aos partidos de oposição para se reunirem em busca de uma nova proposta que atenda os anseios da maioria dos chilenos e sinalizou que deverá fazer uma profunda mudança em sua equipe de governo.

"Como presidente, aceito humildemente esta mensagem e a faço como minha. Devemos ouvir a voz do povo", declarou Boric após afirmar que a decisão do povo chileno “exige que trabalhemos mais, com mais respeito e cuidado, para chegar a uma proposta que nos una como país".

Apesar das declarações conciliatórias, a pergunta que se faz agora é se Boric reunirá condições para liderar um novo processo constituinte. Os entraves aumentam com a esmagadora vitória do “rechaço” à nova Carta. Embora os principais partidos do governo e da oposição tenham firmado posição em trabalhar por uma nova Constituição mesmo com a rejeição ao texto elaborado pelos constituintes, começar um processo do zero aumenta a complexidade política, especialmente pelas diferenças de posições diante de temas fundamentais, como, por exemplo, Previdência Social, criação de um Estado plurinacional, políticas de gênero e autonomia a povos originários.