Após o fim do regime militar, virou moda pedir impeachment de presidentes da República. O único pedido que vigorou até hoje foi contra o ex-presidente Fernando Collor, o primeiro eleito pelo voto popular depois da ditadura.
A presidente Dilma Rousseff é alvo de uma bateria de ações a partir de 2012. De lá para cá foram 37 processos, a maioria arquivada. Muitos autores apresentaram mais de um pedido, em datas diferentes, como Alexandre Ferraz de Moraes e Luis Carlos Crema, que se identificam na ação como cidadãos.
Hoje, pelo menos 14 pedidos de cassação da presidente estão em andamento na Câmara dos Deputados. Os dois últimos foram apresentados neste mês: um assinado pelo jurista e ex-fundador do PT Hélio Bicudo e outro pelo vereador Eder Xavier, conhecido como Eder da Trombeta, expulso do PCdoB de São Caetano (SP) no ano passado.
Como todos os pedidos em andamento ocorreram neste ano, estão nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Veja pedidos em andamento e as justificativas:
12/03/2015 – Apresenta denúncia por Crimes de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, diante do conjunto de fatos relacionados à incompetente gestão da Presidente da República, que tem proporcionado a destruição do Estado Brasileiro. Autor: Jair Messias Bolsonaro – Deputado Federal
18/03/2015 – Oferece denúncia em face da Presidente da República, Dilma Rousseff, por entender configurado crime de responsabilidade, em fatos apurados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras. Autor: Marcelo Pereira Lino
06/04/2015 – Requer seja recebida a denúncia de crime de responsabilidade e impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, pelos motivos que expõe. Autor: Pedro Geraldo Cancian Lagomarcino Gomes
15/04/2015 – Oferece denúncia contra a Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, por crimes de responsabilidade, visando a decretação da perda do cargo, bem como o afastamento temporal para o exercício da função pública, pelas considerações de fato e de direito que expõe. Autor: Carla Zambelli Salgado – Fundadora e Porta Voz do movimento NasRuas Contra Corrupção
16/04/2015 – Oferece denúncia em face da Presidente da República, Dilma Rousseff, por entender configurado crime de responsabilidade, em fatos apurados destinados a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da PETROBRAS, apresentados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Autores: Luiz Adrian de Moraes Paz e Caio Bellote Delgado Marczuk
22/04/2015 – Trata-se de denúncia em desfavor da Presidente da República, DILMA VANA ROUSSEF, por ato de improbidade administrativa que na qualidade de Presidente do Conselho da Petrobras nomeou para Diretoria que dilapidaram o patrimônio da empresa, no qual se mostrou omissa recaindo sobre a mesma presente denúncia. Autor: Rafael Francisco Carvalho
27/05/2015 – Oferece denúncia contra a Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, que entre os anos de 2013 e 2015, a representada deixou de tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da Petrobrás, do Ministro da Fazenda , do Presidente do Banco Central, do Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do o Presidente do BNDES. Em anexo 14 exemplares. Autores: Adolfo Sachsida e outros
28/07/2015 – Representa em desvafor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, tendo em vista que seja admitida a denúncia e as acusações para autorizar a instauração do processo. A denunciada ao subordinar a Nação, a República Federativa do Brasil, à entidade denominada Foro de São Paulo e aos governos estrangeiros, violou a um só tempo: o Estado Democrático de direito. A Presidenta da República e candidata a reeleição cometeu crime de responsabilidade por atentar contra a Constituição Federal, contra a existência a União, contra o exercício dos direitos políticos, individuais sociais, contra a segurança interna do País, contra a probidade na administração e contra o cumprimento das leis. Em função do vínculo do Partido dos Trabalhadores ao Foro de São Paulo, consequentemente o PT deve ter registro cancelado. Autor: Cesar Augusto Cavazzola Junior
06/08/2015 – Denúncia por crime de responsabilidade em face da Presidente de República, Dilma Rousseff, por ações relacionadas à gestão da Petrobras e Eletrobras, entre outros fatos. Autor: Ulysses Lacerda Moraes
12/08/2015 – Oferece denúncia em face da Presidente da República, Dilma Rousseff, por irregularidades na execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nas operações realizadas com recursos públicos federais, violando a Constituição, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Autor: Luís Carlos Crema
17/08/2015 – Faz acusações contra a Presidente de República, Dilma Rousseff, por vários motivos, dentre eles:- contratação irregular dos médicos cubanos (pagamento ao governo cubano, revalidação de diplomas no Brasil,…);- dificultar a liberação de verbas orçamentárias para os deputado que se rebelassem e votassem contra ou dificultassem as ações da Presidência da República;- A defesa que a Presidenta fez publicamente aos seus pares do PT durante a investigação da “Lava Jato”, explicam a conivência da mesma com os desmandos;- esconder dos eleitores os problemas da crise que o Brasil já enfrentava e aguardar os resultados da Justiça Eleitoral para elevar os preços de energia elétrica, combustíveis e outros. Autor: Paulo Rogério Caciji
01/09/2015 – Apresentam denúncia em face da Presidente Dilma Rousseff, haja vista a prática de crime de responsabilidade. Enumera causas que caracterizam tal crime: fraudes na reeleição para Presidente da República, violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (“pedaladas fiscais”), que ensejaram Representação Criminal à PGR pelo Jurista Miguel Reale Júnior, Operação Lava-Jato (Ação Penal n. 470) em que Youssef afirmou que Dilma e Lula sabiam do esquema de propinas na Petrobrás. Encaminha notícias jornalísticas, pareceres, representação e acórdãos. Autores: Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal
11/09/2015 – Denúncia (pedido de impeachment) em face da Presidente da República Dilma Rousseff por ações/omissões relacionadas à gestão da Petrobras, ao abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral, à manobras fiscais (pedaladas). Autor: Eder Xavier
Autores de pedidos arquivados:
Francisco de Assis Cabral, Célio Evangelista Ferreira, Alexandre Ferraz de Moraes (3 pedidos), Alírio Cavalcanti Ferreira, Glaudiston da Silva Cabral, Senador Mário Couto (PSDB, 2 pedidos), Luis Stefano Grigolin, Luis Carlos Crema (5 pedidos), Matheus Sathler, João Pedro Baria Caiado de Castro, Walter Marcelo dos Santos, Carolina Cristina Crestani Klass, Marcos Cleiton Leite Barba, Maxwell Pereira do Carmo, Walter Marcelo dos Santos, Bruno Antônio Martins de Guimarães e Adolfo Sachsida.
