Após 40 anos, chilenos decidem se querem trocar Constituição da ‘era Pinochet’

• 6

Neste domingo (25), os eleitores chilenos irão às urnas para decidir se querem mudar a Constituição do país. A carta constitucional do Chile foi aprovada em 1980, durante o governo do ditador Augusto Pinochet (1973-1990).

Os chilenos responderão a duas questões no plebiscito: se querem uma nova Constituição e se a composição da Assembleia Constituinte, que ficará encarregada de redigir a nova carta, deverá ser exclusiva ou mista.

A opção exclusiva prevê que a Constituinte será composta por 155 integrantes eleitos especialmente com essa finalidade. A outra opção, mista, estabelece que a assembleia terá 172 integrantes, sendo a metade eleita para essa finalidade e a outra parte composta por atuais parlamentares.

A realização do plebiscito foi aprovada pelo Congresso chileno em novembro do ano passado, após uma série de protestos sociais que trouxeram grande instabilidade ao país. Em meio às manifestações, governistas e oposicionistas firmaram o “Acordo pela paz social e a nova Constituição”, o qual estabeleceu os passos e os mecanismos para decidir sobre a substituição ou não da Carta Magna aprovada durante a ditadura militar.

Os defensores do "Rejeito", principalmente integrantes de partidos da coalizão que governa o Chile atualmente, afirmam ser possível introduzir mudanças no texto básico, mas não redigir uma nova Constituição. Para eles, a estabilidade de décadas que permitiu avanço econômico ao Chile está em jogo.

Para os partidários do "Aprovo", que tem em suas fileiras as oposições ao atual governo, uma nova Constituição permitiria reformas sociais profundas em um dos países mais prósperos economicamente da América Latina, mas que é um dos mais desiguais da região.

A grande maioria das pesquisas realizadas até 9 de outubro – a legislação chilena proíbe sondagens de intenção de votos nos 15 dias antes da votação – aponta que o “Aprovo” sairá vencedor, isto é, que o Chile deverá ter uma nova Constituição.

No dia 24 de setembro, portanto faltando um mês do plebiscito, em um levantamento da Fundação Instituto de Estudos Laborais (Fiel), 66% dos eleitores disseram que votariam a favor de criar uma nova Constituição, contra 15% dos que seriam contra. No mesmo estudo, 51% disseram ser favorável a uma Constituinte exclusiva, enquanto 27% optaram pela formação mista.

Em outra pesquisa, realizada pela empresa independente Criteria e divulgada no dia primeiro de outubro passado, 72% dos eleitores disseram ser a favor de uma nova Constituição, frente a 19% contrários. O estudo também mostrou que 66% disseram estar dispostos a votar neste domingo (25).

Uma das preocupações com o plebiscito é quanto ao comparecimento às urnas. A participação dos chilenos em eleições vem caindo desde 1990. Nas presidenciais de 2017, o quórum não chegou a 50% dos eleitores. Com a pandemia da covid-19, há o temor de que muita gente decida não sair de casa para votar, apesar de as pesquisas indicarem que a maioria da população está interessada e quer decidir.

Outro receio é que o ressurgimento de protestos, como o que ocorreu no último dia 18, com incêndio de igrejas em Santiago, assuste os eleitores. No ano passado, tumultos que acompanharam as passeatas multitudinárias nas ruas – inclusive com ação violenta das forças de segurança – deixaram marcas profundas na sociedade chilena. Mais de 200 pessoas ficaram cegas após serem atingidas por balas de borracha ou chumbo disparadas pela polícia.

Apesar das preocupações despertadas em vários setores com a possibilidade de mudança da carta máxima do país, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou relatório neste mês que trouxe momentânea tranquilidade.

"Este processo constitucional abre a porta para que o Chile continue sendo um líder na região no âmbito econômico", pronunciou o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, Alejandro Werner. Segundo o representante do FMI, o plebiscito poderia levar a que o Chile "comece uma nova etapa na qual se mantenham os principais elementos que geraram o êxito chileno em termos de crescimento econômico das últimas décadas, mas que também se complemente com uma agenda de cobertura social".

Célio Martins

Célio Martins é jornalista e escritor. Atuou em vários veículos de comunicação brasileiros, como Folha de S. Paulo, Folha de Londrina, O Estado do Paraná, Correio do Estado (MS), TV Iguaçu (SBT), Rede CNT e TV Campo Grande (SBT). Na Gazeta do Povo passou pelas editorias de Esportes, Curitiba, Paraná, Brasil, Mundo e foi editor da Primeira Página do jornal impresso. É autor e editor do blog Certas Palavras, com publicações nas áreas de política, meio ambiente, cultura e cotidiano. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

veja + em Certas Palavras