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No início era Sergio Moro, o imbatível. A nomeação do ex-juiz da Lava Jato em Curitiba para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi dada como certa logo após ele ter deixado a magistratura e aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas as coisas mudaram rapidamente e Moro, hoje fora do governo, se transformou em adversário político de Bolsonaro.
Sem Moro, pelo menos quatro nomes aparecem atualmente com chances de emplacar a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o decano da corte. A imprevisibilidade de Bolsonaro, no entanto, torna a nomeação uma loteria. Tanto o escolhido pode sair do quarteto mais cogitado atualmente, como pode ser um nome totalmente fora da disputa, dependendo da conjuntura política do momento da indicação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, é o mais novo integrante do pelotão da frente. Noronha ganhou a dianteira das apostas nos últimos dias depois que concedeu benefício de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. O ex-assessor do filho do presidente Bolsonaro é apontado pelo Ministério Público (MP) como operador financeiro de um esquema conhecido como “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Antes do benefício de prisão domiciliar a Queiroz, o presidente do STJ já havia tomado decisões que teriam ‘encantado’ Bolsonaro. Em 8 de maio, Noronha suspendeu as medidas judiciais que obrigavam Bolsonaro a entregar os resultados dos exames de coronavírus, em atendimento a um recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também desponta na corrida. Ele esteve no topo da lista dos prováveis indicados ao STF logo após sua nomeação para a Procuradoria-Geral, mas caiu no esquecimento semanas depois. Agora ele voltou a figurar no pelotão da linha de frente.
A iniciativa de Aras para ter acesso e centralizar em seu poder todas as informações coletadas pela Operação Lava Jato colocou o procurador-geral no foco. Resta saber se não é mais conveniente a Bolsonaro manter Aras no comando da PGR.
Outro nome de peso para a vaga é do ministro da Justiça, André Mendonça. A seu favor está o fato de Bolsonaro já ter declarado que gostaria de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mas não é só por encaixar nesse perfil que o ministro da Justiça é um dos concorrentes mais fortes.
No final de maio, Mendonça entrou com um pedido de habeas corpus no STF em favor do então ministro da Educação Abraham Weintraub e de aliados de bolsonaro, para “garantir a liberdade de expressão” deles no chamado inquérito das fake news.
O presidente Bolsonaro tem demonstrado confiança em Mendonça. Além de nomeá-lo para o Ministério da Justiça, quando precisou substituir Moro, Bolsonaro aceitou a indicação feita por ele para o Ministério da Educação. O substituto de Weintraub, Milton Ribeiro, é próximo politicamente de Mendonça.
Nos últimos dias, Mendonça foi envolvido no caso do suposto mapeamento de 579 pessoas (entre autoridades da segurança pública e professores universitários) que seriam integrantes de “movimentos antifascistas”. O Ministério Público Federal, que tem Aras no comando, deu dez dias para Mendonça prestar esclarecimentos.
Pressionado, o ministro anunciou uma investigação interna para apurar a produção de um suposto relatório sigiloso sobre servidores e demitiu o diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes.
Até bem pouco tempo, Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999, era favorito. Pesa a favor de Gandra Filho o fato de ser um jurista conservador considerado altamente capacitado para a vaga de Celso de Melo, mas o jogo político em torno da indicação ao STF o tem ofuscado. Seu pai, Ives Gandra Martins, atua com destaque na defesa do papel de poder moderador das Forças Armadas, interpretação do artigo 142 da Constituição Federal que vai ao encontro do que tem manifestado Bolsonaro.
No segundo pelotão dessa corrida a uma vaga para a corte máxima do Judiciário brasileiro aparecem nomes como o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, do corregedor-geral de Justiça e ministro do STJ, Humberto Martins, dos juízes federais no Rio de Janeiro Marcelo Bretas e William Douglas e dos ministros do STJ Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão, entre outros.
O substituto de Celso de Mello no STF terá de ser indicado até novembro deste ano. Em junho de 2021 Bolsonaro terá a oportunidade de indicar mais um integrante da corte, em substituição a Marco Aurélio Mello.
Celso de Mello é o relator do processo que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, segundo afirmou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Seu substituto poderá herdar o processo caso o julgamento não ocorra antes de novembro.
