Cogitado para ser presidente da Câmara dos Deputados na próxima legislatura, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Eduardo Bolsonaro, deu uma demonstração de grande desprezo pela democracia ao afirmar em vídeo que, para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), bastam “um cabo e um soldado”.
A declaração, com certo tom de zombaria, representa uma grave ameaça à democracia brasileira, considerando que seu pai já disse também que se fosse presidente “daria um golpe no outro dia”.
A independência do Poder Judiciário é um dos pilares da democracia que não podem ao menos ser abalados, muito menos serem derrubados. Diante da ameaça, a reação dos ministros do STF retrata uma preocupação com o que pode ocorrer com o país a partir de 2019.
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”, escreveu o decano da corte, ministro Celso de Mello.
Diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), se manifestaram nesta segunda-feira contra as declarações de membros da família Bolsonaro e o “desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania”.
Não bastasse o vídeo em que Eduardo Bolsonaro fala em fechar o STF, o discurso do presidenciável Bolsonaro, transmitido em tempo real durante manifestação no domingo (21), na Avenida Paulista, em São Paulo, também deve ser motivo de grande preocupação.
“Vamos varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil”, afirmou no discurso, acrescentando que “Ou vão para fora ou vão para a cadeia”.
Discursos semelhantes a esse foram usados por ditadores de vários países. No Brasil, durante a ditadura militar, criou-se o slogan “Brasil, ame ou deixe-o”, ao mesmo tempo em que opositores eram obrigados a se exilar. Não é admissível numa democracia que um governo force a saída do país daqueles que não concordam com as políticas que este mesmo governo pretende implantar.
Também preocupante foi o ataque de Bolsonaro ao jornal Folha de S. Paulo, que publicou reportagem sobre suposto esquema de financiamento ilegal de pacotes de mensagens com notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) por meio do Whatsapp.
“A Folha de São Paulo é o maior fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo”, disse em tom de ameaça.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse que “os juízes não se deixam abalar” com declarações como a feita por Eduardo Bolsonaro. A frase vale também para os jornalistas.
Os jornalistas não devem se abalar. Devem sim seguir firmes no propósito de fornecer informações seguras à população, trazendo ao público toda e qualquer irregularidade ou desvios dos atores políticos, além de resistir e denunciar as investidas autoritárias seja de onde vier.
O jornalismo ético é outro pilar da democracia que não pode ser destruído.