Risco de tragédia alimentar leva FAO e Cepal a proporem bônus contra a fome

A crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus deverá colocar mais 16 milhões de pessoas em extrema pobreza na América Latina e Caribe em 2020. A região poderá chegar a 83,4 milhões de pessoas vivendo nessa situação, o que implicaria um aumento significativo nos níveis de fome, devido à dificuldade para ter acesso a alimentos.

Os dados e projeções fazem parte de um novo relatório divulgado em conjunto nesta terça-feira (16) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O relatório considera que as medidas tomadas até agora pelos diversos governos da região foram importantes para amenizar a crise, mas insuficientes.

“Os efeitos da crise já são visíveis nos sistemas alimentares: a vulnerabilidade dos trabalhadores aumentou e os preços locais dos alimentos estão subindo mais do que os preços de outros produtos da cesta básica. Devido ao aumento do desemprego e da queda da renda, milhões de pessoas não estão conseguindo adquirir alimentos suficientes e muitas outras estão tendo que optar por alimentos mais baratos e de menor qualidade nutricional”, diz o relatório.

No documento intitulado “Como evitar que a crise da Covid-19 se transforme em uma crise alimentar: ações urgentes contra a fome na América Latina e no Caribe”, ambas as organizações propõem dez medidas urgentes para impedir que a região passe por uma tragédia alimentar, o que agravaria ainda mais a crise decorrente da pandemia.

A principal medida proposta por FAO e Cepal é a entrega de um Bônus Contra a Fome (BCH), que seria complementar à Renda Básica de Emergência adotada por praticamente todos os países durante a pandemia.

Segundo o relatório, o Bônus Contra a Fome poderia materializar-se na forma de transferências monetárias, cestas ou cupões de alimentos para toda a população em situação de extrema pobreza por um período de seis meses. O valor do bônus equivaleria a 70% da linha de extrema pobreza regional (US$ 47, cerca de 250 reais). O custo do benefício ficaria em  US$23,5 bilhões, o equivalente a 0,45% do PIB se toda a população em extrema pobreza for coberta, segundo os cálculos das duas organizações.

A proposta também contempla produtores do sistema alimentar, que teriam um aumento de pelo menos 20% dos valores médios dos recursos de crédito dos últimos três anos, o que somaria cerca de US$ 5,5 bilhões. Seriam empréstimos em condições favoráveis financiados por uma linha especial de bancos multilaterais e dos bancos de desenvolvimento.  Além disso, o documento propõe também um kit básico de investimento (US$ 250), com um custo de US$ 1,7 bilhão, para as unidades agrícolas familiares mais rudimentares.

“A grande tarefa que temos pela frente é impedir que a crise sanitária se transforme em uma crise alimentar. Podemos perder o que realizamos em quinze anos em apenas alguns meses. Milhões de pessoas podem passar fome. Essa é a gravidade do problema atual”, declarou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

As medidas para evitar a crise alimentar

• Bônus Contra a Fome por meio de transferências monetárias, cestas ou cupões de alimentos para toda a população em situação de extrema pobreza por um período de seis meses.
• Reforço dos programas de alimentação escolar para garantir a alimentação das crianças e adolescentes.
• Apoio às iniciativas de assistência alimentar das organizações da sociedade civil.
• Apoio financeiro (crédito e subsídios produtivos) para as empresas agropecuárias, orientado principalmente para a agricultura familiar.
• Ajuste dos protocolos de cuidado e saúde na produção e transporte de alimentos e nos mercados atacadistas e varejistas.
• Expansão e garantia de funcionamento dos programas de apoio à produção de autoconsumo.
• Garantia de financiamento, assistência técnica e acesso a insumos e mão-de-obra para os agricultores e pescadores artesanais.
• Estabelecimento de mecanismos ágeis de consulta e coordenação público-privada entre todos os atores do sistema alimentar.
• Ações para impedir que os mercados atacadistas e varejistas e as agroindústrias fechem ou diminuam as suas operações.
• Manutenção das políticas que mantiveram aberto o comércio mundial de alimentos, particularmente evitando medidas protecionistas que aumentam o preço dos alimentos.