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A crise e as disputas políticas decorrentes da pandemia, agravadas por dificuldades do governo federal em viabilizar medidas de enfrentamento à Covid-19, provocaram aumento dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nos 15 primeiros meses de governo, até março do ano passado, a Câmara dos Deputados havia recebido 7 pedidos de afastamento do presidente, segundo lista fornecida pela casa legislativa. Após a decretação da pandemia, em menos de dez meses, foram 54 novas ações, totalizando 61 desde o início do mandato de Bolsonaro.
Até agora, 1.029 pessoas e mais de 400 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente. Apenas 4 pedidos foram arquivados. Os outros 57 aguardam análise.
Com maior pressão por meio das redes sociais e a ofensiva política sobre o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro disse na quarta-feira (20), que “se Deus quiser” vai permanecer no cargo até 2022. “Se Deus quiser, vou continuar meu mandato”, afirmou, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. A fala do presidente reflete a preocupação que cresce nos bastidores do Palácio do Planalto.
A “chuva” de pedidos de impeachment não deve parar, considerando a mobilização de oposicionistas, de organizações da sociedade civil e de ativistas. Um grupo de vários partidos anunciou que, nos próximos dias, vai protocolar um novo pedido sob o argumento de que Bolsonaro cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia de Covid-19.
Essa é a primeira vez que a oposição se une para preparar uma ação conjunta pelo afastamento de Bolsonaro. Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, já confirmaram adesão ao pedido. Esse número de parlamentares está distante do mínimo necessário para uma eventual aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados, que é de 342 votos.
As justificativas apresentadas pelos pedidos de afastamento de Bolsonaro não se resumem à atuação do governo na pandemia de Covid-19. Do total de ações, 26 denúncias contra o presidente citam sua participação em manifestações antidemocráticas, em atos e falas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Outros 21 pedidos tratam diretamente de ações do presidente no combate à Covid-19.
Paralelamente à pressão interna no Congresso, cresce a mobilização contra o presidente em determinados setores da sociedade. Até esta quinta-feira (21), grupos de esquerda e de direita e representantes da sociedade civil de ao menos sete capitais e no Distrito Federal haviam convocado atos pró-impeachment a serem realizados no fim de semana.
Uma das novidades da mobilização é que, agora, estão lado a lado grupos que estavam em frentes contrárias nas manifestações envolvendo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015 e 2016. O movimento reúne o MBL e o Vem Pra Rua, que defenderam a queda de Dilma, e a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que apoiaram a petista.
Apesar de o motivo ser o mesmo, os protestos estão sendo marcados para dias separados. Os grupos de esquerda organizam os protestos para sábado, dia 23. Já os grupos de direita marcaram seus atos para domingo, dia 24. A preocupação de ambos os lados é com o nível de adesão da população, o que será decisivo para os próximos passos do movimento. As recomendações de afastamento social jogam contra os movimentos neste momento.
Pressionado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem reforçado que a prioridade neste momento deve ser evitar o aumento do número de mortes por Covid-19. O parlamentar também tem descartado repetidamente tocar em frente os pedidos de impeachment.
“Neste momento, acho que com tantas vidas perdidas pelo Brasil e com o caso dramático de Manaus esse tem que ser o nosso foco”, disse Maia no último dia 15. O presidente da Câmara, entretanto, ressaltou que o afastamento de Bolsonaro "será debatido pelo Congresso no futuro", em uma sinalização de que o tema ficará nas mãos do próximo presidente da Casa.
Lista de pedidos de impeachment fornecida pela Câmara dos Deputados:
