Impeachment torna-se irreversível, mostra votação no Senado

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Dilma com os senadores paranaenses Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) no Circo da Democracia, em Curitiba. Foto: Reprodução da página de Dilma Rousseff no Facebook.

O placar de 59 votos a favor e 21 contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado mostra que somente um fato extraordinário – para alguns, um milagre – livra a presidente da cassação. Para afastar definitivamente Dilma são necessários dois terços da Casa (54 parlamentares).

A votação no Senado tende a seguir o que aconteceu na Câmara, em 17 de abril, quando 367 deputados votaram a favor do pedido de impeachment e apenas 137 foram favoráveis ao arquivamento. Na conjuntura atual, é impossível a presidente afastada conseguir que seis senadores mudem de voto. Resta a Dilma torcer para uma “bomba atômica” contra o presidente interino Michel Temer.

Sem entrar no mérito da tese do golpe contra a democracia – golpe parlamentar, como está sendo classificado por setores dentro e fora do país – a dura realidade para Dilma é a falta de apoio parlamentar. Até mesmo petistas históricos, um ano antes da abertura do processo de impeachment, já alertavam que sem o mínimo de um terço na Câmara e um terço no Senado não haveria condições de Dilma se sustentar na Presidência da República.

Com o afastamento definitivo próximo de ser consolidado, apoiadores da presidente buscam explicações para a derrocada. A pulverização de partidos políticos no Congresso – além das traições dos congressistas da base aliada – é apontada como principal fator para a queda. Em países em que os parlamentares se concentram em menor número de agremiações partidárias, o presidente (a) eleito diretamente pela população, na maioria das vezes, tem o apoio com folga de mais de um terço do Congresso, o que impede as chamadas “jogadas” parlamentares.

Mesmo em países parlamentaristas, a estabilidade se dá com a concentração da grande maioria dos parlamentares em um número reduzido de legendas partidárias. Todas as vezes que há pulverização, a instabilidade pode aumentar em decorrência da migração de partidos para um ou outro polo da disputa política.

Condenado por muitos, o bipartidarismo nos Estados Unidos é reconhecido por especialistas como um fator de estabilidade. Um processo de impeachment no Congresso norte-americano tem muitas dificuldades de passar, já que o presidente, seja democrata ou republicano, geralmente tem apoio suficiente para se sustentar no poder.

No caso de Dilma, um cálculo objetivo mostra que se o PT tivesse uma média de um senador por estado, contando o Distrito Federal, o impeachment não passaria. A conta é bem simples, são 26 estados e o Distrito Federal, o que daria 27 senadores.