Em 2022, Moro e Dallagnol devem ser julgados em ações movidas por Lula

Duas ações movidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm potencial para causar impacto nas pretensões políticas do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol. A queixa contra Moro corre no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto que a ação contra Dallagnol está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambas estão previstas para ir a julgamento em 2022.

O caso envolvendo o ex-procurador é antigo. Em 2016, Lula entrou com ação por dano moral após entrevista coletiva de Dallagnol que ficou conhecida como ‘PowerPoint’. O ex-presidente alegou que teve seus diretos de personalidade afrontados e pediu indenização de R$ 1 milhão.

O pedido de Lula foi negado em primeira instância e, em 2018, também não foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O ex-presidente recorreu ao STJ e, em 2019, o ministro Luís Felipe Salomão acatou recurso especial.

O ministro Salomão deve colocar na pauta do STJ a ação de Lula contra Dallagnol ainda no primeiro semestre de 2022. A defesa do petista aposta em reviravolta, considerando que muitos processos contra ele foram prescritos ou anulados ou suspensos. Em algumas ações o ex-presidente foi absolvido. Vários desses processos se apoiavam em investigações do ex-procurador, que na época coordenava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

O outro caso, envolvendo Moro, também é de 2016. Naquele ano, Lula apresentou queixa contra o então juiz sob o argumento de que seu processo foi parcial e que o Moro atuou de forma irregular. O Comitê de Direitos Humanos da ONU marcou para maio de 2022 o exame final do caso. O órgão das Nações Unidas supervisiona o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado pelo Brasil.

Segundo o Comitê, 18 peritos do órgão deverão tomar uma decisão em maio. Em outubro passado, a defesa de Lula encaminhou petição ao Comitê em que alega que, além dos danos Irreversíveis contra o ex-presidente, entre eles sua prisão por 580 dias e o impedimento de ser candidato à Presidência da República em 2018, outros danos sofridos por Lula ainda estão sendo descobertas através investigações.

Os advogados do ex-presidente citam também o fato de Moro ter integrado o governo do presidente Jair Bolsonaro, que teria sido "diretamente beneficiado pela condenação e prisão de Lula”.

Tanto no processo contra Dallagnol quanto na queixa contra Moro, Lula ressalta que até agora conseguiu 22 vitórias na Justiça. O ex-presidente enumera todas as ações movidas contra ele que foram derrubadas judicialmente:

• 1.Caso Tríplex do Guarujá
• 2.Caso Sítio de Atibaia
• 3.Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia
• 4.Caso do Terreno do Instituto Lula
• 5.Caso das Doações para o Instituto Lula
• 6.Caso do Quadrilhão do PT
• 7.Caso Quadrilhão do PT II
• 8.Caso Delcídio (obstrução de Justiça)
• 9.Caso das Palestras do Lula
• 10.Caso da Lei de Segurança Nacional
• 11.Caso do filho de Lula (Touchdown)
• 12.Caso do irmão de Lula
• 13.Caso do Sobrinho de Lula
• 14.Caso Invasão do Tríplex
• 15.Caso Carta Capital
• 16.Caso da MP 471
• 17. Caso da Guiné
• 18. Caso BNDES Angola
• 19. Caso Costa Rica Leo Pinheiro
• 20.Segunda tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia
• 21. Caso da sonegação de impostos sobre imóveis alheios 
• 22. Caso dos filhos de Lula

Moro e Dallagnol se filiaram ao Podemos de olho nas eleições de 2022. O ex-juiz responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba assinou ficha de filiação em 10 de novembro passado. Ele é cotado para ser candidato do partido ao Palácio do Planalto.

Um mês depois de Moro foi a vez de Dallagnol, em 10 de dezembro último, se filiar ao Podemos. O ex-procurador é cotado para disputar uma vaga de deputado federal.