Aumento de mortes por causa indeterminada esconde homicídios no país

A queda no número de homicídios no Brasil em 2019, conforme dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), deveria ser um fato para comemorar. Mas outro dado, o aumento de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI), afeta a análise dos dados sobre violência no país, conforme o Atlas da Violência 2021, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta segunda-feira (31).

Em 2019 houve 45.503 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. É o menor número registrado desde 1995. Por outro lado, o número de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI) aumentou 35,2% em 2019 na comparação com 2018. No período entre 2014 e 2019, o aumento de MVCI chega a 75,8%.

Segundo os pesquisadores do Atlas da Violência, “o recente aumento das mortes violentas por causa indeterminada (MVCI) no Sistema de Informações de Mortalidade reduz o conhecimento sobre a realidade atual” da violência no país.

O Atlas da Violência observa que a categoria ‘mortes violentas por causa indeterminada’ é utilizada para os casos de mortes violentas por causas externas em que não foi possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que gerou o fato. Nestes casos podem estar suicídios, mortes por acidentes (inclusive de trânsito) e causas externas (incluindo homicídios), isto é, as MVCI abrigam óbitos por homicídios não registrados como tal.

O que chamou a atenção dos pesquisadores foi o crescimento da proporção das MVCI em relação ao total de óbitos por causas externas. “Um crescimento brusco das mortes por causa indeterminada decorrentes de lesão provocada por violência é bastante preocupante e indica perda de acurácia das informações do sistema de saúde. Este fato, além de revelar a piora na qualidade dos dados sobre mortes violentas no país, permite também levar a análises distorcidas, na medida que pode indicar subnotificação de homicídios”, diz o relatório.

Os pesquisadores citam estudo produzido por Daniel Cerqueira, de 2013, o qual mostra que, em média, 73,9% das mortes por causas indeterminadas registradas no Brasil entre 1996 e 2010 eram na verdade homicídios ocultos. Levando em consideração os dados registrados em 2019 e os parâmetros do estudo de 2013, é possível deduzir que mais homicídios ocorridos no país não estão sendo devidamente registrados.

O Atlas cita como exemplo o estado do Rio de Janeiro, onde as MVCI representaram, em 2019, 34,2% das mortes por causas externas. São Paulo vem em seguida, com 19,0%. Entre 2018 e 2019, o aumento do número de mortes violentas por causas indeterminadas no Rio foi de 232%.

De acordo com os responsáveis pelo Atlas da Violência, “o crescimento das mortes violentas por causa indeterminada dificulta uma melhor compreensão da evolução da violência letal no Brasil”. Apesar desse complicador, os pesquisadores afirmam que não está invalidada a conclusão de que houve uma queda da taxa de homicídios no Brasil em 2019. Por outro lado, segundo o documento, os homicídios não computados podem afetar os resultados de outras variáveis, “reduzindo o nível de confiança das análises sobre juventude, homens e mulheres, negros e não negros, pessoas indígenas e homicídios por armas de fogo”.