O que é o “New Deal sul-coreano”, que entrou na disputa das eleições no Brasil

Entre as diversas medidas adotadas por governos de outros países para recuperar a economia e reverter os estragos sociais provocados pela pandemia de Covid-19, duas ganharam destaque recentemente na disputa para as eleições no Brasil: as mudanças na legislação trabalhista na Espanha e o chamado New Deal sul-coreano.

No mês passado, o ex-presidente Lula revelou que estava de olho nas alterações da reforma trabalhista na Espanha. O governo espanhol, sindicatos e empresários fizeram um acordo para revisar mudanças nos direitos dos trabalhadores feitas em 2012.

Agora, veio a público que o pessoal da linha de frente do programa de governo do petista vai estudar o programa lançado pelo governo da Coreia do Sul para impulsionar o país. Mas, afinal, o que é o New Deal sul-coreano?

O programa do governo do presidente Moon Jae-in, líder do Partido Democrático da Coreia – legenda do campo progressista-liberal, constitui um conjunto de medidas de planejamento que se propõe renovar o modelo de Estado. A iniciativa, em vigor desde 2020, é assentada em três fundamentos: digital, ecológico e de salvaguardas sociais.

Apesar de grandes diferenças, o pacote do governo de Jae-in carrega um pouco de inspiração no New Deal (novo acordo ou novo contrato, em tradução livre) dos EUA, lançado em 1933 pelo presidente Franklin Roosevelt para recuperar e reformar a economia norte-americana afundada pela Grande Depressão. Também se inspira no European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), uma estratégia de crescimento que busca encaminhar a Europa para o desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera, preservação do meio ambiente e dotada de uma economia moderna, competitiva e eficiente em termos de recursos.

O New Deal sul-coreano tem como meta transformar a Coreia do Sul em vários aspectos. Entre os pontos prioritários está a consolidação do país em uma economia de ponta, pioneira; de uma economia dependente de carbono para uma economia de baixo carbono; e de uma sociedade socialmente dividida para uma sociedade inclusiva, com redução rápida e acentuada das desigualdades sociais.

O New Deal da Coreia do Sul prevê amplos investimentos, de cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2025. Desse total, em torno de 6% do PIB será financiado pelo governo central. O restante virá de governos locais, instituições estatais e setor privado.

Dez projetos-chave são voltados para a criação de empregos, novas indústrias e e o desenvolvimento regional equilibrado.  Os projetos integram os três pilares do programa: Digital New Deal, Green New Deal e Reforço do Estado Social.

Para desencadear uma nova “Era do Renascimento”, expressão utilizada por Moon Jae-in no lançamento do programa, o governo promete transformar a Coreia do Sul num país “inteligente, verde e seguro”. A aposta é em tecnologias verdes, empregos seguros, digitalização da economia e desenvolvimento equitativo das regiões do país.

Entre os projetos específicos da Estratégia Nacional para a Grande Transformação da Coreia do Sul a serem implementados até 2025 destacam-se:

• Integrar a tecnologia 5G e inteligência artificial (I.A.) em todos os setores de atividade;
• Agilizar a comunicação de documentação oficial com o público e completar a transição digital dos serviços públicos;
• Apoio à procura de emprego e à fundação de start-ups, assim como à habitação, finanças e gestão de ativos;
• Tornar a prevenção de doenças numa indústria e exportá-la para todo o mundo;
• Investimento em projetos de desenvolvimento local e promoção das economias locais através do estímulo de indústrias específicas de cada região;
• Ajuda a pequenas e médias empresas e trabalhadores em idade ativa;
• Instalar infraestruturas ambientalmente eficientes em escolas e transitar para métodos de ensino online;
• Implementar ‘centrais ecológicas inteligentes’ que minimizem a poluição através da utilização de energias renováveis e da reutilização de lixo;
• Construção de parques eólicos offshore e abertura de concursos públicos para a atribuição de empréstimos a projetos que apostem em energias renováveis;
• Acelerar o abandono de combustíveis fósseis em carros e navios, através de progressiva substituição por veículos elétricos ou movidos a hidrogénio.