Olavo de Carvalho tem direito ao SUS, mas sem privilégio de furar fila

A notícia de que o escritor bolsonarista Olavo de Carvalho, que mora nos EUA, veio ao Brasil e se internou no InCor para realização de tratamento bancado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) provocou críticas e indignação. O InCor é um hospital público que faz parte do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

Nas redes sociais, médicos de hospitais públicos da capital paulista acusaram o escritor de ter furado a fila da central de regulação de leitos (Crosp) do governo paulista. A filha de Carvalho, Heloísa de Carvalho, deu entrevista a veículos de imprensa em que reforça as acusações de que o pai furou a fila do SUS.

Independentemente de Olavo de Carvalho não morar no Brasil e se posicionar ideologicamente contra o sistema público de saúde, a realidade é que o escritor tem direito a receber tratamento pelo SUS como qualquer outra pessoa. Instituído após a promulgação da Constituição de 1988, o sistema brasileiro se fundamenta no acesso integral universal e gratuito a serviços de saúde a todas as pessoas.

A Lei 8.080, de setembro de 1990, reafirma os princípios do SUS: a universalidade do acesso, compreendido como o "acesso garantido aos serviços de saúde para toda população, em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie"; b) a integralidade da atenção, "entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema"; c) a igualdade da atenção à saúde; e d) a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

O direito de Olavo de Carvalho, um cidadão brasileiro, de receber tratamento pelo SUS não deve ser colocado em dúvida. O que ele não tem direito, assim como todos os brasileiros e todas as brasileiras, é de privilégios. A sociedade brasileira não deve permitir que qualquer pessoa passe outras para trás na fila à espera de assistência médica (vale a ressalva de que casos de emergência médica não, não não se enquadram a regra da fila de regulação de leitos).

Em todo o Brasil, centenas de milhares de pessoas aguardam meses, em muitos casos até anos, para conseguir consultas com especialistas, obtenção de exames, cirurgias e outros procedimentos pelo SUS. Muitos morrem antes de receber o atendimento necessário.

O jornalista Igor Gadelha, que atua como colunista do portal Metrópoles, divulgou no último dia 9 que o cardiologista José Antonio Ramires, médico do InCor e responsável por atender o guru bolsonarista, confirmou que o escritor fará tratamento médico totalmente custeado pelo SUS.

Segundo Gadelha, Ramires confirmou que Olavo foi internado na ala pública do InCor e, por isso, não pagará pelos honorários médicos. O jornalista apurou que a operação para trazer o escritor ao Brasil contou com a ajuda de integrantes e ex-integrantes do governo federal e consulta a médicos bolsonaristas brasileiros. Olavo nem familiares dele confirmaram a informação, como também não rebateram as acusações.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o InCor informou que não poderia confirmar se Olavo está internado ou não pelo SUS. “Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não nos é permitido divulgar informações do paciente que não estejam autorizadas como, por exemplo, a forma de financiamento do tratamento”, disse a assessoria do hospital ao jornal. Já o Hospital das Clínicas afirmou, por meio de assessoria, que Olavo deu entrada pela emergência do InCor e que, nesses casos, não precisaria passar pela regulação de leitos.

Em postagem de 2017 na internet, Olavo de Carvalho disse nunca ter feito seguro-saúde porque imaginava que daria azar. Nos EUA, sem seguro-saúde, alguns tratamentos com longas internações chegam a custar centenas de milhares de dólares e até milhões.

Com mais investimentos, o governo brasileiro poderia evitar a penúria de grande parte da população no momento em que precisa de assistência médica. Desta forma, como qualquer outro brasileiro, Olavo de Carvalho poderia receber tratamento pelo sistema público sem ter que furar fila.