Após deixar o PSL, partido pelo qual foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro lançou no último dia 21 de novembro, em Brasília, o Aliança pelo Brasil. A nova legenda, de perfil conservador, se junta a uma fila de 76 outros partidos em formação no país catalogadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A iniciativa do presidente da República e de outras lideranças políticas que buscam a criação de novas legendas partidárias contraria a tendência apontada por especialistas e muitos políticos de redução do número de partidos nos próximos anos. O Brasil tem hoje 32 partidos registrados no TSE e em condições de disputar eleições, número considerado excessivo por aqueles que defendem um quadro partidário somente com legendas de grande representatividade no eleitorado.
Mesmo que consigam registro, as novas siglas deverão enfrentar um grau maior de dificuldades para se consolidar e se manter no cenário político. Isso porque a partir das eleições municipais de 2020 entrarão em vigor novas regras da legislação previstas na Emenda Constitucional 97/2017. A mudança na Constituição foi aprovada com o intuito de inibir a proliferação de partidos sem representação e que, em muitos casos, servem apenas de legendas de aluguel para candidatos.
Nas eleições de 2020 não serão mais permitidas as coligações partidárias na disputa proporcional – para vereador. Depois, em 2022, a regra valerá para a disputa aos cargos de deputado estadual e federal. E as barreiras vão aumentar progressivamente até 2030 (veja no box) com a cláusula de desempenho, que foi aplicada pela primeira vez em 2018.
“A criação da nova sigla do presidente Bolsonaro e o grande número de legendas em formação vão na contramão de uma tendência que era para reduzir o número de partidos”, observa a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos.
Apesar da ‘sopa de letrinhas’ de siglas partidárias na fila do TSE, a previsão é que a redução de partidos a partir de 2020 será inevitável. “Grande parte dos partidos vai minguar. A tendência é fusão e incorporação pela sobrevivência”, sentencia Mário Sérgio Lepre, cientista político e professor da PUC-PR. Lepre diz que o fim das coligações proporcionais e a elevação do muro de desempenho eleitoral serão fatores decisivos para definir quem vai permanecer no jogo a partir do próximo ano.
“Quando você tinha coligação, o partido pequeno oferecia a legenda para um partido grande e apoiava um candidato forte na majoritária (para prefeito, governador). Agora vai ser diferente. Cada partido vai ter que lançar chapa pura e isso vai selecionar significativamente. E a cada eleição, até 2030, o muro da cláusula de desempenho vai subindo, o que dificulta ainda mais para os partidos pequenos. É uma questão de matemática eleitoral, não tem como contrariar, a tendência é haver uma redução de partidos”, prevê.
Ignorando esse cenário de adversidade, algumas das 76 siglas em formação sonham em disputar eleições já em 2020. Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096), uma das exigências para a legenda obter registro é a comprovação – no período de 2 anos – do apoio de eleitores não filiados a outro partido político que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O número, hoje, corresponde a cerca de 492 mil assinaturas, coletadas em pelo menos 9 estados.
Apenas dois pretendentes, segundo dados divulgados no site do TSE, cumprem atualmente esse requisito: o Partido Nacional Corinthiano (PNC) e o Partido da Evolução Democrática (PED). O restante está muito longe de atender as exigências da legislação. Apenas 16 possuem mais de mil assinaturas e 14 tem menos mil. Há 46 candidatos a novo partido que não possuem sequer uma assinatura.
O PNC entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando demora do TSE para admitir o registro do partido. A medida foi tomada diante do risco de a futura legenda perder o prazo para disputar as eleições de 2020, mas não teve efeito. No último dia 4 de outubro, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, disse que não cabe ao Supremo julgar mandados de segurança contra outros tribunais e devolveu o processo ao TSE.
Somente agremiações que tenham o estatuto registrado até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção, podem participar do processo eleitoral. O tempo curto para vencer as exigências legais é o principal obstáculo para os novos pretendentes, incluindo o partido de Bolsonaro, que está começando a se organizar a menos de um ano do próximo pleito.
Um dos diferenciais do Aliança pelo Brasil em relação aos outros 76 pretendentes, no entanto, é a força política do presidente da República. Para a professora Maria Socorro Braga, o partido tem chance de assumir um espaço no espectro ideológico no Brasil que nunca teve uma sigla como representante. “Quando a gente compara com os outros partidos em formação fica evidente que tem algo aí que o Brasil não tinha, tão esquematizado, tão organizado, tem peso da igreja evangélica. E as igrejas podem ajudar bastante a conseguir as assinaturas necessárias para criação do partido, elas são muito organizadas. Esse movimento todo tem como maior alvo a reeleição do Bolsonaro, em 2022. Para 2020 fica difícil saber se eles vão conseguir vencer as etapas exigidas pela lei”, observa.
VEJA TAMBÉM:
Sopa de letrinhas
São 32 partidos regulamentados e outros 76 na fila do TSE para conseguir registro
Partidos registrados
MDB Movimento Democrático Brasileiro
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
PDT Partido Democrático Trabalhista
PT Partido dos Trabalhadores
DEM Democratas
PCdoB Partido Comunista do Brasil
PSB Partido Socialista Brasileiro
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
PTC Partido Trabalhista Cristão
PSC Partido Social Cristão
PMN Partido da Mobilização Nacional
Cidadania Cidadania
PV Partido Verde
Avante Avante
PP Progressistas
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PCB Partido Comunista Brasileiro
PRTB Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
DC Democracia Cristã
PCO Partido da Causa Operária
PODE Podemos
PSL Partido Social Liberal
Republicanos Republicanos
PSol Partido Socialismo E Liberdade
PL Partido Liberal
PSD Partido Social Democrático
Patriota Patriota
PROS Partido Republicano Da Ordem Social
Solidariedade Solidariedade
Novo Partido Novo
Rede Rede Sustentabilidade
PMB Partido Da Mulher Brasileira
Partidos em formação
Arena Aliança Renovadora Nacional
Consciência Consciência
FB Força Brasil
Iguais Iguais
IDE Igualdade
Liberdade Liberdade
Liga Liga Democrática Liberal
MCC Movimento Cidadão Comum
Nos Nova Ordem Social
UDN Nova União Democrática Nacional
PAT Partido Alternativo do Trabalhador
PB Partido Brasileiro
PCS Partido Carismático Social
PCD Partido Consciência Democrática
PC Partido Cristão
PCI Partido da Cidadania
PDS Partido da Defesa Social
PEB Partido da Educação Brasileira
PED Partido da Evolução Democrática
PFB Partido da Família Brasileira
Frente Partido da Frente Favela Brasil
Pina Partido da Inelegibilidade Automática
PISC Partido da Integração Social e Cidadania
PLS Partido da Liberdade Solidarista
PMP Partido da Mobilização Popular
Prona Partido da Reedificação da Ordem Nacional
PRUAB Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil
PSPC Partido da Segurança Pública e Cidadania
PSN Partido da Solidariedade Nacional
PTS Partido da Transformação Social
PSETE Partido das Sete Causas
Ordem Partido de Organização Democrática dos Estudantes
Prona Partido de Reestruturação da Ordem Nacional
PDL Partido Democracia Liberal
PDC Partido Democrata Cristão
PDB Partido Democrático Brasileiro
PDSP Partido Democrático dos Servidores Públicos
PE Partido do Esporte
Inovabrasil Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro
PSPP Partido do Servidor Público e Privado
Paco Partido dos Conservadores
PDEco Partido dos Defensores da Ecologia
PSPB Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil
PEC Partido Ecológico Cristão
PF Partido Federalista
PGTdoB Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil
PHD Partido Humanista Democrático
PHN Partido Humanitário Nacional
PLC Partido Liberal Cristão
Manancial Partido Manancial Nacional
PMBR Partido Militar Brasileiro
PNC Partido Nacional Corinthiano
PNS Partido Nacional Da Saúde
PNI Partido Nacional Indígena
PNTB Partido Nacional Trabalhista Brasileiro
PNB Partido Nacionalista do Brasil
Pais Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social
Piratas Partido Pirata do Brasil
Animais Partido Político Animais
PPBR Partido Popular Brasileiro
PPLE Partido Popular De Liberdade de Expressão Afro Brasileira
PPC Partido Progressista Cristão
PRC Partido Republicano Cristão
PRCB Partido Republicano Cristão Brasileiro
PSF Partido Social da Família
PST Partido Social Trabalhista
Puma Partido Universal do Meio Ambiente
Patri Patriotas
Raiz Raiz - Movimento Cidadanista
RDP Real Democracia Parlamentar
RNV Renovar
Tribuna Tribuna Popular
UDCdoB União da Democracia Cristã do Brasil
UDN União Democrática Nacional
UDN União Para a Defesa Nacional
UP Unidade Popular
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
