Partido de Bolsonaro entra na fila de 76 outras legendas em formação no país

Após deixar o PSL, partido pelo qual foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro lançou no último dia 21 de novembro, em Brasília, o Aliança pelo Brasil. A nova legenda, de perfil conservador, se junta a uma fila de 76 outros partidos em formação no país catalogadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A iniciativa do presidente da República e de outras lideranças políticas que buscam a criação de novas legendas partidárias contraria a tendência apontada por especialistas e muitos políticos de redução do número de partidos nos próximos anos. O Brasil tem hoje 32 partidos registrados no TSE e em condições de disputar eleições, número considerado excessivo por aqueles que defendem um quadro partidário somente com legendas de grande representatividade no eleitorado.

Mesmo que consigam registro, as novas siglas deverão enfrentar um grau maior de dificuldades para se consolidar e se manter no cenário político. Isso porque a partir das eleições municipais de 2020 entrarão em vigor novas regras da legislação previstas na Emenda Constitucional 97/2017. A mudança na Constituição foi aprovada com o intuito de inibir a proliferação de partidos sem representação e que, em muitos casos, servem apenas de legendas de aluguel para candidatos.

Nas eleições de 2020 não serão mais permitidas as coligações partidárias na disputa proporcional – para vereador. Depois, em 2022, a regra valerá para a disputa aos cargos de deputado estadual e federal. E as barreiras vão aumentar progressivamente até 2030 (veja no box) com a cláusula de desempenho, que foi aplicada pela primeira vez em 2018.

“A criação da nova sigla do presidente Bolsonaro e o grande número de legendas em formação vão na contramão de uma tendência que era para reduzir o número de partidos”, observa a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos.

Apesar da ‘sopa de letrinhas’ de siglas partidárias na fila do TSE, a previsão é que a redução de partidos a partir de 2020 será inevitável. “Grande parte dos partidos vai minguar. A tendência é fusão e incorporação pela sobrevivência”, sentencia Mário Sérgio Lepre, cientista político e professor da PUC-PR. Lepre diz que o fim das coligações proporcionais e a elevação do muro de desempenho eleitoral serão fatores decisivos para definir quem vai permanecer no jogo a partir do próximo ano.

“Quando você tinha coligação, o partido pequeno oferecia a legenda para um partido grande e apoiava um candidato forte na majoritária (para prefeito, governador). Agora vai ser diferente. Cada partido vai ter que lançar chapa pura e isso vai selecionar significativamente. E a cada eleição, até 2030, o muro da cláusula de desempenho vai subindo, o que dificulta ainda mais para os partidos pequenos. É uma questão de matemática eleitoral, não tem como contrariar, a tendência é haver uma redução de partidos”, prevê.

Ignorando esse cenário de adversidade, algumas das 76 siglas em formação sonham em disputar eleições já em 2020. Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096), uma das exigências para a legenda obter registro é a comprovação – no período de 2 anos – do apoio de eleitores não filiados a outro partido político que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O número, hoje, corresponde a cerca de 492 mil assinaturas, coletadas em pelo menos 9 estados.

Apenas dois pretendentes, segundo dados divulgados no site do TSE, cumprem atualmente esse requisito: o Partido Nacional Corinthiano (PNC) e o Partido da Evolução Democrática (PED). O restante está muito longe de atender as exigências da legislação. Apenas 16 possuem mais de mil assinaturas e 14 tem menos mil. Há 46 candidatos a novo partido que não possuem sequer uma assinatura.

O PNC entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando demora do TSE para admitir o registro do partido. A medida foi tomada diante do risco de a futura legenda perder o prazo para disputar as eleições de 2020, mas não teve efeito. No último dia 4 de outubro, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, disse que não cabe ao Supremo julgar mandados de segurança contra outros tribunais e devolveu o processo ao TSE.

Somente agremiações que tenham o estatuto registrado até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção, podem participar do processo eleitoral. O tempo curto para vencer as exigências legais é o principal obstáculo para os novos pretendentes, incluindo o partido de Bolsonaro, que está começando a se organizar a menos de um ano do próximo pleito.

Um dos diferenciais do Aliança pelo Brasil em relação aos outros 76 pretendentes, no entanto, é a força política do presidente da República. Para a professora Maria Socorro Braga, o partido tem chance de assumir um espaço no espectro ideológico no Brasil que nunca teve uma sigla como representante. “Quando a gente compara com os outros partidos em formação fica evidente que tem algo aí que o Brasil não tinha, tão esquematizado, tão organizado, tem peso da igreja evangélica. E as igrejas podem ajudar bastante a conseguir as assinaturas necessárias para criação do partido, elas são muito organizadas. Esse movimento todo tem como maior alvo a reeleição do Bolsonaro, em 2022. Para 2020 fica difícil saber se eles vão conseguir vencer as etapas exigidas pela lei”, observa.

Sopa de letrinhas

São 32 partidos regulamentados e outros 76 na fila do TSE para conseguir registro

Partidos registrados

MDB      Movimento Democrático Brasileiro

PTB        Partido Trabalhista Brasileiro

PDT        Partido Democrático Trabalhista

PT           Partido dos Trabalhadores

DEM      Democratas

PCdoB  Partido Comunista do Brasil

PSB        Partido Socialista Brasileiro

PSDB     Partido da Social Democracia Brasileira

PTC        Partido Trabalhista Cristão

PSC        Partido Social Cristão

PMN     Partido da Mobilização Nacional

Cidadania            Cidadania

PV          Partido Verde

Avante Avante

PP          Progressistas

PSTU     Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PCB        Partido Comunista Brasileiro

PRTB     Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

DC          Democracia Cristã

PCO       Partido da Causa Operária

PODE    Podemos

PSL         Partido Social Liberal

Republicanos    Republicanos

PSol       Partido Socialismo E Liberdade

PL           Partido Liberal

PSD        Partido Social Democrático

Patriota               Patriota

PROS     Partido Republicano Da Ordem Social

Solidariedade    Solidariedade

Novo     Partido Novo

Rede     Rede Sustentabilidade

PMB      Partido Da Mulher Brasileira

Partidos em formação

Arena   Aliança Renovadora Nacional

Consciência        Consciência

FB           Força Brasil

Iguais    Iguais

IDE         Igualdade

Liberdade           Liberdade

Liga        Liga Democrática Liberal

MCC      Movimento Cidadão Comum

Nos        Nova Ordem Social

UDN      Nova União Democrática Nacional

PAT        Partido Alternativo do Trabalhador

PB          Partido Brasileiro

PCS        Partido Carismático Social

PCD       Partido Consciência Democrática

PC          Partido Cristão

PCI         Partido da Cidadania

PDS        Partido da Defesa Social

PEB        Partido da Educação Brasileira

PED        Partido da Evolução Democrática

PFB        Partido da Família Brasileira

Frente Partido da Frente Favela Brasil

Pina       Partido da Inelegibilidade Automática

PISC       Partido da Integração Social e Cidadania

PLS         Partido da Liberdade Solidarista

PMP      Partido da Mobilização Popular

Prona    Partido da Reedificação da Ordem Nacional

PRUAB Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil

PSPC     Partido da Segurança Pública e Cidadania

PSN       Partido da Solidariedade Nacional

PTS        Partido da Transformação Social

PSETE    Partido das Sete Causas

Ordem Partido de Organização Democrática dos Estudantes

Prona    Partido de Reestruturação da Ordem Nacional

PDL        Partido Democracia Liberal

PDC       Partido Democrata Cristão

PDB       Partido Democrático Brasileiro

PDSP     Partido Democrático dos Servidores Públicos

PE           Partido do Esporte

Inovabrasil         Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro

PSPP     Partido do Servidor Público e Privado

Paco      Partido dos Conservadores

PDEco   Partido dos Defensores da Ecologia

PSPB     Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil

PEC        Partido Ecológico Cristão

PF           Partido Federalista

PGTdoB               Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil

PHD       Partido Humanista Democrático

PHN       Partido Humanitário Nacional

PLC        Partido Liberal Cristão

Manancial           Partido Manancial Nacional

PMBR   Partido Militar Brasileiro

PNC       Partido Nacional Corinthiano

PNS       Partido Nacional Da Saúde

PNI        Partido Nacional Indígena

PNTB     Partido Nacional Trabalhista Brasileiro

PNB       Partido Nacionalista do Brasil

Pais        Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social

Piratas Partido Pirata do Brasil

Animais               Partido Político Animais

PPBR     Partido Popular Brasileiro

PPLE      Partido Popular De Liberdade de Expressão Afro               Brasileira

PPC        Partido Progressista Cristão

PRC        Partido Republicano Cristão

PRCB     Partido Republicano Cristão Brasileiro

PSF        Partido Social da Família

PST        Partido Social Trabalhista

Puma    Partido Universal do Meio Ambiente

Patri      Patriotas

Raiz        Raiz - Movimento Cidadanista

RDP       Real Democracia Parlamentar

RNV       Renovar

Tribuna                Tribuna Popular

UDCdoB              União da Democracia Cristã do Brasil

UDN      União Democrática Nacional

UDN      União Para a Defesa Nacional

UP          Unidade Popular

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)