A descoberta de que, nos períodos em que ocupou a cadeira de presidente da República, o vice Michel Temer praticou as chamadas “pedaladas fiscais” coloca mais dúvidas sobre uma saída para a crise no país.
Temer assinou sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,8 bilhões e liberou, sem o consentimento do Congresso, como exigido por lei, cerca de R$ 8 bilhões.
As “pedaladas” são o motivo que embasam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Diante da revelação, uma série de medidas contra o vice-presidente foram anunciadas.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder da minoria no Senado, anunciou que irá acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a investigação sobre as assinaturas de Temer.
O deputado Cabo Daciolo (ex-PSol e hoje sem partido-RJ) protocolou na Câmara pedido de impeachment contra Temer. O argumento é o mesmo usado contra a presidente Dilma Rousseff, o de que o vice também teria praticado crime de responsabilidade.
Os decretos assinados pelo vice-presidente, só em 2015, têm volume financeiro três vezes superior aos de Dilma. Um deles, do dia 26 de maio, liberou R$ 7,3 bilhões.
Temer se defendeu. Em nota, disse que “nas interinidades em que exerce a Presidência da República, o vice-presidente age apenas, formalmente, em nome da titular do cargo”. Disse ainda que cumpre, tão somente, as rotinas” do cargo.
O pré-candidato do PDT à Presidência da República em 2018, Ciro Gomes, que revelou as “pedaladas” de Temer, tem outra visão. “Não tem nada a ver com crime de responsabilidade, mas se isso for usado para derrubar a presidente Dilma, o Michel Temer está dentro também. Peço o impeachment dele no dia seguinte”, afirmou.
O caso das “pedaladas de Temer” é apenas um dos indícios de que, com uma eventual substituição de Dilma pelo vice, a crise no país tende a se prolongar.
Temer na Presidência desencadearia uma onda de protestos de movimentos sociais, populares e sindicais contrários ao programa do PMDB, intitulado “Uma Ponte para o Futuro”. Hoje, antes mesmo do impeachment, há uma grande mobilização desses movimentos para formar uma “barreira de resistência”.
O peemedebista também enfrentaria forte oposição no Congresso. Dissidentes da oposição, de olho em 2018, não se comprometeriam com o governo. Os aliados de Marina Silva, que está entre os líderes nas pesquisas da corrida presidencial, também não aceitariam assumir posição pró-Temer. Por fim, muitos dos governistas atualmente cairiam na oposição, principalmente o PT, que não aceitaria o que os petistas classificariam de “traição” do vice, além de terem planos para Lula em 2018.
A tudo isso se soma a crise econômica, que dificilmente seria debelada no primeiro ano de governo Temer.
O tucano Alvaro Dias (PSDB) defende o impeachment de Dilma e Temer e a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso haveria convocação de eleições em 90 dias.
A ex-candidata a presidente pelo PSOL, Luciana Genro, propõe realização de uma nova eleição em 2016. Para ela, “nestes momentos de grave crise é o povo quem deve ter a palavra final”.
Haja crise pela frente.
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