Quem tem medo de plebiscitos e referendos?

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Na Suíça, um dos países mais ricos do mundo, um referendo nacional sobre a redução de salários de grandes executivos chamou a atenção do mundo no ano passado. Em maio deste ano, os suíços foram às urnas para decidir sobre a proposta de implantação de um salário mínimo único equivalente a 3.300 euros (R$ 10 mil), que seria o mais elevado do planeta.

A participação popular na Suíça, que tem um sistema de democracia semidireta, não para aí. A população pode decidir sobre temas que vão da compra de aviões caças à punição para quem abusa sexualmente de criança.

O voto direto dos cidadãos em assuntos de interesse de toda a sociedade é uma prática comum na grande maioria dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, em toda eleição há um número considerável de consultas. Na disputa presidencial de 2012, por exemplo, os eleitores americanos de 38 estados puderam votar em 176 temas relacionados diretamente com o seu dia a dia. As consultas foram muito além do casamento gay e da legalização da maconha. Nas cédulas constavam polêmicas como o fim da pena de morte, a obrigação de atores pornôs usarem camisinha nas filmagens e a proibição de preferência com base em raça, sexo, etnia ou origem.

Os exemplos da participação popular nas decisões de um país, um estado, um município ou uma comunidade são muitos. No Japão, logo após o acidente da usina atômica de Fukushima, a população foi consultada sobre o uso da energia nuclear.

A realidade é que a democracia brasileira está atrasada quando se trata dos direitos da população de decidir seus destinos. Uma democracia só é viva quando permite às pessoas tomarem decisões sobre assuntos que afeta a sua vida. Sem essa prática, a democracia vira letra morta.

Quando se fala em ampliar os referendos, plebiscitos e consultas populares no Brasil surgem de todos os cantos vozes discordantes. Um dos argumentos é que, por trás da participação direita, há uma tentativa de sufocar a democracia representativa, acabando com as funções do Congresso e do Executivo, eleitos diretamente pela população.

Há um grande equívoco nessa visão. O que se busca neste momento nas sociedades democráticas é um modelo que permita o equilíbrio entre a representação política de um lado e a soberania popular, de outro, com sua capacidade de fiscalizar os eleitos.

A sociedade brasileira precisa dar esse passo rumo à ampliação dos direitos democráticos. O Brasil sempre esteve atrasado. Foi assim na abolição da escravatura, no voto universal e em tantos outros direitos sociais e civis.