Proibição de anúncios de cigarro na Suíça mostra poder decisivo da população

A sede das maiores empresas de tabaco do mundo, como Philip Morris, British American Tobacco e Japan Tobacco, está na Suíça. O governo suíço arrecada, segundo estimativas independentes – cerca de US$ 6 bilhões (mais de R$ 31 bilhões) anualmente com a indústria do tabaco. Fabricantes e governo se uniram contra a proposta para proibir a publicidade de cigarro, mas a maioria da população disse “sim” à proibição em referendo realizado no domingo (13).

De acordo com a nova legislação, fica totalmente proibida a publicidade de cigarro em lugares de acesso de crianças e adolescentes. As regras se aplicam também ao cigarro eletrônico. Vale para anúncios na imprensa, em cartazes, na internet, no cinema e durante manifestações.

A votação na Suíça mostra a importância da democracia direta em temas de grande interesse público e que há divergências na sociedade. O resultado – 57% dos eleitores aprovaram a iniciativa de proibir os anúncios publicitários de cigarros – mostra também que nem mesmo a ação de poderosos lobbies e do governo conseguem impor seus interesses à maioria das pessoas.

Outra demonstração da força da sociedade quando esta tem condições de decidir democraticamente diz respeito a outras questões que foram colocadas em votação no mesmo referendo: a proibição de todos os testes em animais, subsídios financeiros para a mídia e o fim do imposto de selo para capital próprio. Todos os três foram rejeitados.

Durante a campanha, o governo defendeu os subsídios à mídia, que vem perdendo receitas nos últimos anos, a abolição do imposto de selo e o “não” à proibição de todos os testes em animais. A maioria contrariou o governo nos dois primeiros temas e só votou de acordo com a tese governista na questão dos testes em animais.

A campanha contra a proibição da publicidade de cigarros foi ampla. Em várias cidades da Suíça surgiram cartazes com frases como "Hoje tabaco, amanhã salsichas?". Outros diziam que quem queria proibir a publicidade de cigarro hoje, amanhã certamente iria querer proibir anúncios de álcool e açúcar.

Os argumentos não surtiram o efeito esperado. Boa parte da população suspeitou que as megaempresas de tabaco estavam financiando a campanha do “não”.

A maioria que participou da votação entendeu que a saúde é mais importante que os interesses econômicos e que é necessário proteger crianças e adolescentes do tabagismo.

A Suíça estava atrasada em relação a muitos países europeus, que já haviam adotado legislações rígidas sobre a publicidade do cigarro e outros produtos do tabaco.

“O tabaco é o maior fator de risco para o câncer – e evitável. Queremos proteger as crianças e os jovens do tabaco! Restringir a publicidade do tabaco é uma medida apropriada porque, quanto mais crianças e jovens entram em contato com a publicidade do tabaco, maior a probabilidade de começarem a fumar”, publicou em seu site a Liga do Câncer da Suíça, logo após o resultado do referendo.

Sobre os outros três temas, a maioria dos votantes entendeu que o veto a testes em animais traria limitação ao setor de pesquisa e desenvolvimento médico, que os subsídios à mídia beneficiariam somente um pequeno grupo da população e que a abolição do imposto de selo apenas tornaria as pessoas que já são ricas ainda mais ricas.