Professores, estudantes, funcionários de instituições de ensino e representantes de vários outros setores da sociedade civil organizada são unânimes em afirmar que o projeto Escola Sem Partido – que tem como objetivo impedir a liberdade de expressão dos professores em sala de aula –, é uma ameaça à educação democrática no país.
Com a justificativa de impedir a “doutrinação ideológica” nas escolas, o projeto disfarça seu principal objetivo: inviabilizar uma escola plural e democrática para docentes, alunos e a comunidade. A proposta atenta claramente contra a liberdade de expressão, condição fundamental para a educação. Sem liberdade de expressão, o que resta ao ensino é o obscurantismo.
O aprendizado, no sentido amplo, plural e democrático, se dá por meio do debate. Quando a possibilidade de debater é proibida, o ensino se transforma em adestramento, algo que não deve ser aplicado a seres humanos.
O projeto Escola Sem Partido também expressa claramente a volta do autoritarismo nas escolas. Entre as propostas está a proibição da entrada dos representantes dos movimentos estudantis nas instituições de ensino.
Os movimentos de estudantes – organizados em centros acadêmicos, grêmios estudantis, diretórios, uniões estaduais de estudantes e a União Nacional dos Estudantes (UNE) – propiciam o espaço necessário não só para a defesa dos direitos dos estudantes, mas também para a formação política e a cidadania.
Historicamente, os movimentos estudantis foram palco de disputa entre todas as correntes ideológicas – esquerda, direita, centro e anarquistas -, o que espelha a pluralidade do sistema democrático.
A escola não pode ser um espaço isolado da sociedade. Muito pelo contrário, a sala de aula deve se abrir para o debate do que ocorre na sociedade.
O que é
O Programa Escola Sem Partido reúne um projeto de lei [o PL 867/2015] que tenta incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional uma série de regras para limitar o trabalho dos professores. Há ainda propostas em Assembleias Legislativas de 10 estados e no Distrito Federal, além de um grande número nas Câmaras dos Vereadores de diversos municípios.
Para os “ideólogos” do programa Escola Sem Partido, professores não são educadores e não podem contribuir na formação de cidadãos críticos. É a escola com censura.
