Prosul de Piñera, Bolsonaro e Duque não mostrou para que veio

A presidência do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul) será entregue ao Paraguai na primeira quinzena de setembro próximo. A organização, criada oficialmente em março de 2019, tem como um de seus objetivos se contrapor à União das Nações Sul-Americanas (Unasul), fundada há 11 anos. O Prosul também se propõe a discutir e implementar políticas de integração e desenvolvimento da região, mas após um ano e meio desde sua fundação, são poucos os resultados apresentados pela nova ‘entidade’.

“Ontem em Santiago lançamos as bases para um novo espaço de diálogo e integração da América do Sul: o Prosul. Os principais pilares serão a democracia, a prosperidade e o respeito às soberanias, opostos ao avanço totalitário observado no continente nos últimos anos com a Unasul”, saldou Bolsonaro em sua conta no Twitter, no dia 23 de março do ano passado.

A ideia inicial do Prosul, classificada como uma organização de direita – partiu dos presidentes do Chile, Sebastian Piñera, e da Colômbia, Iván Duque, em janeiro do ano passado. Em seguida ganhou apoio de Mauricio Macri (Argentina), Sebastian Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru) e Lenín Moreno (Equador).

Um dos objetivos do novo bloco – ideológico –, de desmantelar a Unasul, foi atingido. Hoje, a organização de esquerda criada sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula Lula da Silva praticamente não existe. O desmonte se deu com a saída do poder de vários líderes que davam sustentação à sigla. A única exceção ocorreu na Argentina, onde Alberto Fernández, defensor da Unasul, derrotou Mauricio Macri e assumiu a presidência. O Brasil deixou a Unasul em abril de 2019.

Fora o caso argentino, houve uma mudança de perfil dos presidentes da maioria dos países da região. Na Unasul, os líderes eram todos classificados como de esquerda – Michelle Bachelet (Chile), Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Lula e Dilma (Brasil), Rafael Correa (Equador), Hugo Cháves e Nicolás Maduro (Venezuela) e Tabaré Vázquez (Uruguai). No Prosul, todos os presidentes são classificados como de direita.

Mesmo com a hegemonia – recentemente, Lacalle Pou, que apoia o Prosul, assumiu o governo do Uruguai –, o novo bloco ainda patina nos seus objetivos de implementar políticas de integração e desenvolvimento.

No período de mais de um ano desde sua fundação, uma das poucas medidas efetivas tomadas pelo Prosul diz respeito ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Mesmo assim foram medidas tímidas, que se restringiram ao compartilhamento de informações de prevenção, facilitação do retorno de cidadãos aos seus países e compras conjuntas de insumos médicos, segundo nota divulgada pelo Itamaraty.

Os entendimentos foram feitos por videoconferência, no dia 16 de março. O presidente do Jair Bolsonaro foi o único que não participou do encontro. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, representou o Brasil.

A propalada ideia de implantação de um corredor bioceânico, ligando o Atlântico ao Pacífico, a fim de facilitar a movimentação de cargas entre os países da região com o exterior, ainda não superou a fase dos debates.

Por ocasião da posse de Luis Lacalle Pou na Presidência do Uruguai, no início de março deste ano, Bolsonaro e Piñera falaram sobre o Prosul, mas não divulgaram nada de concreto. Depois, Piñera teve reunião com Mário Abdo, do Paraguai, para tratar do corredor bioceânico, sem que também houvesse divulgação de alguma medida. A partir de setembro, com a presidência do bloco nas mãos do Paraguai, a promessa de Abdo é acelerar as negociações.

Sem resultados concretos rumo ao desenvolvimento regional, o Prosul corre o risco de se somar ao número já excessivo de organizações criadas nas últimas décadas. Muitos são os exemplos de organismos criados com boas intenções, voltados à integração e ao desenvolvimento econômico e social, mas que apresentam resultados pífios ou, na pior das hipóteses, perderam totalmente a razão de existir. Outros nem mesmo foram em frente, morreram no papel e nos discursos.

Veja as principais organizações surgidas em meio a ‘epidemia’ de siglas das últimas quatro décadas:

Aladi

A Associação Latino-Americana de Integração é um organismo criado em 1980 para promover expansão da integração regional na América Latina. Seus 13 países membros são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Panamá, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba (que foi aceita em 1998) e sua sede fica em Montevidéu (Uruguai). Tem como princípios o pluralismo em matéria política e econômica, convergência progressiva de ações parciais para a criação de um mercado comum latino-americano, flexibilidade, tratamentos diferenciais com base no nível de desenvolvimento dos países-membros e multiplicidade nas formas de concertação de instrumentos comerciais.

Unasul

Criada em 2008, em Brasília, no momento em que a maioria dos governos de países da América do Sul eram de esquerda e centro-esquerda. A organização é composta por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. A Unasul surgiu com o propósito de “eliminar a desigualdade sócio-econômica, alcançar a inclusão social, aumentar a participação cidadã, reduzir as assimetrias e fortalecer a democracia” na região.

Alba

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América foi liderada pelos ex-presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro. Sua criação, em 2004, em Havana (Cuba), foi marcada pela expansão do chamado Socialismo do Século 21, quando a Venezuela crescia em ritmo chinês (o PIB venezuelano cresceu 17,3% em 2004). É organização que prega a cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe. Além de Venezuela e Cuba, o bloco é integrado por Bolívia, Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. O Equador fazia parte da organização, mas se retirou após a saída de Rafael Correa do governo.

OEA

A Organização dos Estados Americanos é uma instituição que remonta em seus princípios ao século 19. Tem origem na União Internacional das Repúblicas Americanas (de 1890), que se transformou em União Panamericana para, depois, em 1948, ganhar o nome de OEA. É composta hoje por 35 países membros. Abrange as Américas do Sul, Norte e Central e sua sede é em Washington (EUA).

Caricom

A Comunidade do Caribe é uma organização estabelecida em 1973 (tinha inicialmente 12 nações, hoje são 15 países associados, mais 9 países como observadores e 3 como membros associados). A Caricom tem como objetivo principal a integração econômica entre os países membros. A sede deste bloco econômico fica na cidade de Georgetown (capital da Guiana). Os países fundadores são Jamaica, Trinidad e Tobago, Guiana e Barbados. Depois entraram Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica, Granada, Haiti, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão, São Vicente e Granadinas e Suriname.

Aliança do Pacífico

Bloco comercial latino-americano criado em 6 de junho de 2012 no Chile, mais especificamente no Observatório Paranal em Antofagasta, durante a 4ª Cúpula da organização. Os membros-fundadores foram Chile, Colômbia, México e Peru. A Costa Rica incorporou-se ao grupo em 2013.

Oeco

A Organização dos Estados do Caribe Oriental se declara ser uma organização regional dedicada à cooperação técnica e desenvolvimento sustentável, harmonização e integração econômica, à proteção dos direitos humanos e jurídico, bem como o momento da boa vizinhança entre os países e dependências no Caribe Oriental. Foi criada em 18 de junho de 1981 através da assinatura do Tratado de Basseterre na capital de São Cristóvão e Neves. É integrada por Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, Montserrat, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. Tem como membros associados Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas e Martinica.

CAN

A Comunidade Andina é um bloco econômico que foi criado com o nome de Pacto Andino. Tem origem no Grupo Andino, criado em 1969, para promover o desenvolvimento equilibrado e armônico de seus países membros. Somente em 1996 passou a atuar com o nome de Comunidade Andina, substituindo a nomenclatura anterior. Os países membros são Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, a sede do bloco está estabelecida na cidade de Lima, no Peru. Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai são países associados; e os países observadores são México e Panamá.

Mercosul

Bloco comercial que reúne atualmente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (Chile e Bolívia são Membros Associados). Iniciado em 1991, está em vigor desde 1995 como uma zona de livre-comércio. A Venezuela fazia parte do bloco, mas após a vitória de Mauricio Macri, na Argentina, e o impeachment de Dilma Rousseff, no Brasil, o país de Nicolás Maduro foi suspenso. A Bolívia aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão como membro pleno, documento que necessita ainda para sua vigência das aprovações legislativas na Bolívia, no Brasil e no Paraguai, os demais parlamentos já o aprovaram.

Nafta

É um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, Canadá e o México e está em vigor desde 1994. Seguiu uma das tendências do processo de globalização, ou seja, a organização dos países em acordos regionais. Assim como ocorre nos demais blocos econômicos, o Nafta objetiva promover a integração comercial entre os seus países-membros, o que se faz por intermédio, sobretudo, da redução das tarifas alfandegárias.

Cafta

Tratado de Livre Comércio entre Centro América e os Estados Unido. Reúne Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua e os Estados Unidos. Foi estabelecido em janeiro de 2003.

MCCA

O Mercado Comum Centro-Americano é bem mais antigo que o Mercosul. Criado em 1960, é formado até hoje pelos países fundadores Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador. O MCCA tem sua sede em San Salvador, capital de El Salvador.

Sela

O Sistema Econômico Latino-Americano foi criado em 1975, com sede em Caracas (Venezuela) e é integrado por 28 países da America Latina e do Caribe. Com a crise na Venezuela, sua atuação é restrita.  Composto por Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haití, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai y Venezuela.

TCA

O Tratado de Cooperação Amazónica surgiu em 1978, formado por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Suriname e Venezuela. Tem como objetivo realizar esforços e ações conjuntas para promover o desenvolvimento harmônico de seus respectivos territórios amazônicos. Tem sede em Brasília.

Sica

O Sistema de Integração Centro-Americana foi criado pelos por Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá. Posteriormente, Belize tornou-se membro efetivo em 2000 e, a partir de 2013, na República Dominicana. Os observadores Regionais são: México, Chile, Brasil, Argentina, Peru, Estados Unidos da América, Equador, Uruguai e Colômbia. Há também os observadores regionais extra: China (Taiwan), Espanha, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Coreia do Sul, França, Santa Sé, Reino Unido, União Europeia, Nova Zelândia, Marrocos, Catar, Turquia, Ordem de Malta e Sérvia. Atualmente, o Haiti está em processo de aderir à categoria de observador regional.

AEC

A Associação dos Estados do Caribe foi formada em 1994 com o intuito de promover a cooperação entre todos os países banhados pelo Mar do Caribe (Caraíbas). Tem 25 Estados-membros e 3 membros associados. A sede da organização encontra-se em Port of Spain, Trinidad e Tobago.