Tia Eron vira “estrela” no processo de cassação de Cunha

Aliada de Eduardo Cunha (PMDB) em pelo menos duas votações na Câmara, mas que votou pela cassação do mandato do presidente da Câmara, Tia Eron (PRB-BA) tem demonstrado contradição em suas posturas na Câmara e ações políticas. Fiel da Igreja Universal de Reino de Deus, a parlamentar defende uma pauta ligada aos direitos das mulheres e da população negra, mas ao mesmo tempo demonstra reação a movimentos de minorias e movimentos sociais.

A congressista foi a mulher mais votada entre os deputados federais eleitos pela Bahia, nas eleições de 2014, após três mandatos consecutivos como vereadora de Salvador. Hoje, seu nome é citado para a prefeitura da capital baiana e também para o governo do estado, dada a sua popularidade.

Classificada por críticos como uma política de direita, em sua justificativa de votos no processo de Cunha Tia Eron citou ícones da esquerda, como o antropólogo, escritor e político Darci Ribeiro. Criticou colegas de esquerda e de direita e lembrou que foi a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Tia Eron presidiu a Comissão Permanente dos Direitos de Defesa da Mulher na Câmara Municipal de Salvador e se posicionou contra um projeto de lei municipal de combate à intolerância religiosa, um de seus muitos embates com ativistas do movimento negro.

Entre seus projetos recentes, a deputada destaca em seu perfil no Portal da Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff. Pelo decreto presidencial, “os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento”. O decreto também veta o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis ou transexuais”.

Outro projeto recente de sua autoria “dá nova redação ao parágrafo 1.º do artigo 144 da Constituição Federal, para atribuir à Polícia Federal a apuração dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, definidos na Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989”.

Justiça

Tia Eron é ré em uma ação civil pública na 5ª Vara Fazenda Pública de Salvador por suspeita de improbidade administrativa. O Ministério Público da Bahia acusa a parlamentar e outros 30 vereadores de desrespeitar uma decisão judicial ao incluir irregularmente artigos no projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador em outro projeto de lei — a Lei de Ordenamento de Uso do Solo. O processo é de 2012.

“Tia Eron e outros vereadores realizaram uma manobra e desrespeitaram uma ordem judicial que era conhecida publicamente para aprovar um projeto repleto de ilegalidades”, declarou a promotora Rita Tourinho, autora da ação, em reportagem publicada no UOL.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia reprovou a prestação de contas de campanha para deputada federal de Tia Eron e apontou omissões e irregularidades na comprovação de despesas. O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu as irregularidades, porém decidiu aprovar as contas com ressalvas.

Procurada por jornalistas para esclarecer o processo judicial e as ações do MPE sobre a prestação de contas, a assessoria de imprensa da parlamentar respondeu que “a deputada só responderá questionamentos da imprensa após a votação do Conselho de Ética. Até porque todas as perguntas nesse momento estão em torno disso e ela quer evitar qualquer especulação em cima disso, diante de tanta repercussão”.