A tragédia na escola na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), no último dia 13 de março – quando 10 pessoas foram mortas –, provocou grande mobilização de autoridades, legisladores e especialistas em busca de respostas para a violência crescente registrada nos estabelecimentos de ensino do país. Muitos estados e municípios se apressaram em tomar medidas para aumentar a segurança e controle do acesso às instituições educacionais. Também foram apresentados vários projetos de lei em assembleias legislativas. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), por exemplo, aprovou projeto que cria um “botão do pânico” para ser usado nas escolas municipais em casos de urgência e emergência. Em Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais apresentaram propostas para instituir câmeras e detectores de metal nas unidades escolares.

Nessa corrida para fechar a porta contra a violência, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), foi um dos primeiros a anunciar medidas reforço da segurança. Dois dias depois do episódio de Suzano, no dia 15 de março, o chefe do Executivo paranaense lançou o programa Escola Segura, uma parceria entre as Secretarias de Educação e de Segurança Pública e que prevê a presença de policiais militares da reserva nas escolas estaduais.

O Escola Segura, segundo ao núncio do governo, será implementado inicialmente em 100 escolas em Foz do Iguaçu, cidade de fronteira internacional, em Londrina, segunda maior cidade do Paraná, e na Região Metropolitana de Curitiba. O projeto-piloto vai durar 150 dias e envolverá até 200 policiais militares voluntários da reserva.

“O Paraná dá uma resposta firme e imediata. Resolvemos adiantar o cronograma, em especial em escolas mais vulneráveis. Esse pacote de trabalho leva mais segurança às escolas e ao entorno”, explicou o governador.

“As ações devem ter como base o referencial curricular, a formação dos professores e funcionários, além de ações preventivas e envolvimento da comunidade.”

Raph Gomes Alves, superintendente de Educação do Paraná.

Apesar do momento de choque em que se encontra a comunidade educacional e a grande maioria da população, a proposta foi recebida com ressalvas pela APP-Sindicato, entidade que representa os professores estaduais. “Nós reivindicamos mais segurança a professores, alunos e funcionários das escolas, mas é preocupante a proposta de colocar PM dentro dos colégios, monitorando os passos dos estudantes. Depois que o aluno entra para dentro da escola, o que nós precisamos ter é um trabalho que envolve a questão pedagógica e esse é um trabalho que compete à instituição e toda a equipe que acompanha a escola. Entendemos que Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil devem fazer a segurança da sociedade no entorno das escolas”, reagiu Hermes da Silva Leão, presidente da APP-Sindicato dos Professores.

O governo diz que a decisão de aderir ao programa deverá ser da direção de cada escola em conjunto com a comunidade escolar. Entre os critérios técnicos de escolha estão localização, índice de criminalidade, número de estudantes matriculados e funcionamento em três turnos. Outro argumento apresentado pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Felipe Carbonell, é que os policiais vão passar por treinamento antes de ingressar nas escolas. “Os policiais serão vigias da própria escola, mas vão se integrar aos diversos programas para identificar comportamentos, evitar bullying, estender o programa de prevenção contra as drogas e fazer monitoramento do ambiente escolar”, afirmou ao falar sobre a participação da força de segurança.

Nas escolas privadas, o anúncio das medidas do governo provocou reação de quem pede por mais apoio do setor público. “Não temos nenhuma contribuição do setor público quando a questão é segurança nas escolas. Quando precisamos, não temos com quem contar. A segurança do lado de fora das escolas particulares, por exemplo, é feita pelos próprios estabelecimentos, que contratam empresas de segurança. Há até instituições de ensino que têm equipes específicas para fazer ronda ao redor das escolas e acompanhamento dos alunos até os pontos de ônibus próximos”, diz a presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), Esther Cristina Pereira.

Problema complexo

Divergências e críticas à parte, há consenso de que o problema da violência nas escolas é complexo e a solução não virá apenas de uma medida isolada. “A questão fundamental é que as escolas devem buscar a formação de pessoas melhores, que contribuirão para um mundo melhor”, defende o superintende de educação do Paraná, Raph Gomes Alves, ao falar das ações que estão sendo desenvolvidas no estado na área de educação.

Para Gomes Alves, ao lado de ações preventivas imediatas – com destaque para medidas de segurança, acompanhamento dos alunos, observação sobre casos de bullying, uso de drogas e outros problemas – um pilar importante que compõe o conjunto de medidas para criar um ambiente mais seguro nos estabelecimentos de ensino abrange a questão curricular (metodologia, material) e a formação de professores e funcionários. O superintende destaca ainda a participação da sociedade, em especial da comunidade envolvida com as escolas (pais, responsáveis, familiares), como fator decisivo para conseguir avanços.

“As famílias precisam estar tranquilas de que as crianças estarão em local seguro. Nosso entendimento é que o funcionário da escola é um educador. Então o governo do estado precisa desenvolver um programa para fazer uma formação contínua de todo esse segmento.”

Hermes da Silva Leão, presidente da APP-Sindicato dos Professores.

Ao mesmo tempo que defende esse conjunto de ações para garantir uma “ambiente seguro” nas escolas, Gomes Alves não apoia a ideia defendida por alguns setores de colocar detectores de metal na entrada das escolas. A posição do superintende é semelhante à de Esther Cristina Pereira, do Sinepe-PR, e de Silva Leão, da APP.

“É complicado ter controle de material metálico na entrada das escolas. Que sociedade queremos? Se fosse assim teríamos que ter esse tipo de controle no supermercado, na farmácia, no shopping, no salão de cabeleireiro, em todos os espaços”, contesta Esther Cristina.

“Aqui no Paraná a gente tem sempre um inspetor de aluno, um funcionário, que fica no portão da escola. Quando qualquer pessoa vai até a escola, a pessoa tem que se identificar para acessar o interior da escola. Essa prática é que deve existir e ser reforçada”, defende Leão.

Diagnóstico de violência

A Secretaria da Educação do Paraná elaborou em 2017 um estudo sobre situações de violências na escola, com aplicação de questionário em 1.790 estabelecimentos de ensino da rede estadual. Veja resultados:

Tipos de violência mais comuns na escola (duas opções):

Verbal                  77,5%

Bullying               48,4%

Psicológica           38,8%

Física                     15,0%

Quando há uso de álcool e outras drogas, qual o mais frequente:

Álcool                     49,8%

Outras drogas       45,1%

Sem resposta           4,9%

A maioria dos estudantes com os quais você convive nesta escola é:

Pouco violenta        61,0%

Nada violenta          35,1%

Violenta                      2,7%

Muito violenta           0,4%

A escola desenvolve algum projeto de prevenção contra a violência e ao uso de álcool e outras drogas?

Sim                             68.3%

Não                             31,0%

Quais ações usadas pela escola para resolver problemas de violência e uso de álcool e outras drogas:

Contato com a família                     92,8%

Encaminhamento pedagógico       89,2%

Formação de professores                 31,0%

A escola realiza ações voltadas às questões de direitos humanos?

Sim                        73%

Parcialmente       22%

Não                           3%

Algumas medidas propostas

Ações e projetos de lei apresentados após tragédia de Suzano têm foco em questões emergenciais

Paraná

O governador Ratinho Junior lançou na sexta-feira (15) o programa Escola Segura, que será implementado inicialmente em 100 escolas. O projeto-piloto vai durar 150 dias e envolverá até 200 policiais militares voluntários da reserva.

São Paulo

O governo de São Paulo anunciou a revisão dos procedimentos de segurança nas 5,3 mil escolas da rede estadual e a elaboração de um projeto para reforçar a proteção dos colégios mais vulneráveis.

Belo Horizonte

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no último dia 20, projeto de lei que cria um “botão do pânico” para ser usado nas escolas municipais em casos de urgência e emergência. A ideia é que, ao ser acionado pela direção da escola, o botão dispare um alarme no Centro de Operação da Prefeitura (COP-BH) para que a Guarda Municipal vá até a instituição.

Brasília

O governador Ibaneis Rocha determinou o reforço no policiamento das escolas da rede pública do Distrito Federal. A atuação, imediata, está sendo feita por 180 militares em diferentes unidades.

Mato Grosso do Sul

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul apresentaram à Assembleia Legislativa projetos de lei que buscam instituir câmeras e detectores de metal. Outro projeto obriga o Estado a adquirir armas consideradas ‘menos que letais’ para “cessão, armazenamento e utilização, por funcionários treinados e habilitados.

Paraíba

Na segunda-feira (18) foram apresentados três projetos de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o intuito de reforçar a segurança nas escolas do estado. Um dos projetos prevê a proibição de acesso, permanência e circulação de pessoas estranhas no âmbito escolar. Outro PL prevê exames psicológicos periódicos para professores, funcionários e monitores que mantenham contato com alunos.