Em reunião com o Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Adalberto Jorge Xisto Pereira respondeu a esclarecimentos solicitados pelos diretores do sindicato, entre eles sobre o concurso público para Técnicos do 1º Grau de Jurisdição que está andamento desde 18/01/2017.
O presidente afirmou que a prova será aplicada em agosto e que as provas serão regionalizadas, divididas em 9 regiões. Enfatizou ainda que serão, em princípio, 114 vagas; mas pode ser que sejam necessárias contratações além deste número. No entanto, tudo depende do orçamento do Tribunal. “Sabemos que há necessidade, mas quero que entendam a minha precaução: não posso contratar mais servidores sem ter uma previsão segura de gastos”, destacou Xisto.
VEJA TAMBÉM: Defensoria do Paraná divulga regras do próximo concurso
Nesta mesma reunião, o Sindijus-PR também reforçou a necessidade de contratação de mais servidores, pois com o crescimento da demanda de trabalho somado à defasagem de pessoal, muitos servidores estão adoecendo devido à pressão para o cumprimento de metas.
Próximas etapas
Listamos abaixo as próximas etapas da seleção com base nas informações do edital de abertura de 18 de janeiro de 2017 e do edital de retificação do dia 27 de abril de 2018.
(1) Prazo para pagamento - Para os candidatos que tiveram o pedido de isenção e o recurso indeferido foi preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 1º e 4 de julho de 2019 (itens 41.10, 42 e 50 do edital de 27/04/2018).
(2) Relação dos inscritos - Resolvido a questão dos pedidos de isenção, a comissão do concurso fará publicar a relação nominal dos candidatos cujas inscrições foram deferidas (item 49 do edital de 27/04/2018).
(3) Definição das cidades de prova - Tendo o número exato de inscritos, é preciso definir as cidades em que as provas serão aplicadas (item 53.1 do edital de 27/10/2018).
(4) Data da prova - Encerradas as etapas anteriores, a comissão do concurso e o Cebraspe poderão agendar a data da prova, que deverá ser divulgada com antecedência mínima de 30 dias de sua realização (item 31.4 do edital de 27/04/2018).
(5) Comprovante de ensalamento - Antes da prova ainda é preciso liberar o comprovante de ensalamento, que será disponibilizado no site do TJPR com link específico (item 44 do edital de 27/04/2018).
Histórico do Concurso
O concurso teve edital publicado em 18 de janeiro de 2017 com previsão de prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Em 05 de setembro de 2017 a instituição divulgou nota adiando a prova para 2018, o que não aconteceu. O número parcial de inscritos foi publicado em 21 de agosto de 2017 (141.077), porém há correções que não foram feitas, como a exclusão dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido, a exclusão dos candidatos que pediram o cancelamento da inscrição e, ainda, a inclusão dos novos inscritos após o edital de 27/04/2018. Desta forma, o total exato até o presente momento é uma incógnita.
Em 27 de abril de 2018, 463 dias após a abertura do concurso, o tribunal publicou um novo edital modificando o programa da matéria de Noções de Direito e Legislação, aumentando o número total de vagas (de 100 para 114), reabrindo o prazo para inscrições e oferecendo aos candidatos já inscritos a possibilidade de cancelamento na participação no concurso. Em 1º de agosto de 2018 a comissão de concurso publicou uma nova movimentação relativa a reserva de vagas para negros e deficientes e, também, a relação dos candidatos que se inscreveram e, posteriormente, solicitaram desistência do concurso.
Em 10/09/2018 foi aberto o procedimento para escolha de uma organizadora para o concurso através de dispensa de licitação, o que até o presente momento também não ocorreu. O ano terminou, o compromisso de prova em 2018 não foi cumprido e surpreendentemente, após a mudança da cúpula diretiva do tribunal, no dia 07 de fevereiro de 2019, 750 dias após a publicação do edital, o concurso foi suspenso sob a alegação de necessidade de avaliação de decisões do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à força de trabalho do primeiro grau de jurisdição.
A organizadora do concurso foi contratada em 04/04/2019 dando fim ao período de suspensão, sendo que em 17 de maio de 2019 o tribunal retificou o programa de Noções de Direito e Legislação (veja o vídeo abaixo), exigindo as alterações legislativas ocorridas desde a publicação do edital de abertura em 18 de janeiro de 2017 até trinta dias antes da prova.
(Com informações do Sindijus)
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião