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Uma importante notícia para inscritos nos concursos abertos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na última quinta-feira (22/10) o órgão se manifestou sobre o andamento dos dois editais, ambos suspensos devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus. A novidade é que as provas vão demorar um pouco mais para acontecer. A vantagem é que os inscritos terão mais tempo para estudar!
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A informação foi dada pelo juiz auxiliar Bruno Salles num programa de notícias do TJ-SC. De acordo com o magistrado, a comissão de concursos públicos já está reavaliando a retomada dos trabalhos dos concursos para servidores e para atividade notarial. Segundo o juiz, “o concurso para servidores tem aproximadamente 45 mil inscritos e demanda uma logística de organização e aplicação das provas, então a tendência é que o concurso notarial seja realizado antes, mas com previsão para o 1º semestre de 2021”.
Desta forma, o concurso para servidores - que foi aberto antes - terá as provas aplicadas depois do concurso para atividade notarial devido a quantidade de inscritos, sendo ambos retomados apenas no primeiro semestre do próximo ano.
Sobre o concurso para técnicos e analistas
O edital para servidores do TJ-SC está suspenso desde o fim das inscrições em 31 de março de 2020. O concurso oferta duas vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior), sendo os aprovados lotados nas regiões de Florianópolis, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Lages, conforme a escolha no momento da inscrição.
Embora o edital de abertura traga apenas duas vagas imediatas, segundo dados publicados no Portal da Transparência do TJ-SC (acesse aqui), em 2019 havia 782 cargos vagos no tribunal, número suficiente para nomeação dos aprovados do concurso de 2018 e, ainda, para novas convocações. Deste quantitativo, 438 vagas são para o cargo de Técnico Judiciário, 148 para Analista Judiciário, 60 para Auxiliar Judiciário e, ainda, 136 vagas são para serviços diversos do tribunal.
Quando o concurso for retomado, os candidatos serão avaliados em Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó e Joaçaba mediante prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha, sendo vinte de conhecimentos gerais e quarenta de conhecimentos específicos.
Sobre o concurso para atividade notarial
O edital para atividade notarial e de registro em Santa Catarina está suspenso desde 3 de setembro de 2020, logo após o fim das inscrições. O concurso oferece 220 vagas para outorga de delegação de serviços notariais e registrais (cartórios), sendo 147 por provimento e outras 73 por remoção. De acordo com o edital de abertura, para concorrer a uma das vagas é preciso ser bacharel em Direito ou ter mais de dez anos de função em serviço notarial ou de registro.
Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Notário (ou tabelião) e oficial de registro (ou registrador) são profissionais do Direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
Quando o concurso for retomado, os candidatos serão avaliados em Florianópolis mediante prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Conhecimentos Gerais.
Os aprovados na primeira fase (objetiva) serão convocados para a prova discursiva.
Haverá, ainda, para os candidatos aprovados nas etapas objetiva e discursiva, comprovação de requisitos para outorga (eliminatória), análise da vida pregressa (eliminatória), exames de personalidade com psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico (eliminatória), prova oral (eliminatória e classificatória) e, por fim, avaliação de títulos (classificatória).
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