DEPEN, PF e PRF reabrem as inscrições dos concursos

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Estão novamente abertas as inscrições dos concursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que candidatos possam concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência sem cumprir, nesta etapa do concurso, a exigência da apresentação do parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais da área de saúde, requisito que consta no edital dos três concursos.

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O procedimento é consequência de um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União substituição da exigência do parecer pela apresentação apenas de um laudo médico simples, subscrito por um único profissional habilitado e emitido nos últimos doze meses. A exigência original obrigava pessoas com deficiência a apresentar um parecer emitido por equipe multiprofissional em meio a uma pandemia mundial, o que impediu a inscrição de alguns interessados que não conseguiram documentos que atestassem a espécie e o grau de sua deficiência antes do fim das inscrições.

Novos prazos

Os interessados em concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão se inscrever na página do respectivo concurso nas seguintes datas:

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
06 a 08 de abril de 2021 no site do Cebraspe

Polícia Federal (PF)
30 de março a 1º de abril de 2021 no site do Cebraspe

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
1º a 06 de abril de 2021 no site do Cebraspe

Resumo dos concursos

1 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

O edital de abertura do concurso oferta 309 vagas nos cargos de especialista federal em assistência à execução penal (nível superior) e agente federal de execução penal (nível médio), com lotação na sede administrativa de Brasília ou numa das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), unidades responsáveis por receber os presos de maior periculosidade do país, sobretudo líderes de facções criminosas, já que no sistema federal os presos permanecem em celas isoladas, desarticulados das ações que os levaram a estar presos na unidade.

Quando o cronograma for retomado (o concurso está suspenso devido a pandemia do Coronavírus), os candidatos serão avaliados mediante prova objetiva com cento e vinte itens para julgamento certo ou errado, além de prova discursiva na mesma data composta por um texto dissertativo de até trinta linhas.

Os classificados nas provas escritas passarão também por exames de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social, etapas de caráter sucessivo e eliminatório. Os aprovados em todas as fases anteriores serão convocados para a última etapa do concurso, o Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

2 - Polícia Federal (PF)

De acordo com o edital de abertura, a seleção oferece 1,5 mil vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista, funções de nível superior com vencimentos que chegam a R$ 23,6 mil. Os aprovados serão lotados preferencialmente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

Os candidatos serão avaliados no dia 23 de maio de 2021 em todas as capitais e no Distrito Federal através de prova objetiva com cento e vinte itens para julgamento certo ou errado, e também avaliação discursiva com três questões dissertativas e uma peça profissional para o cargo de delegado, sendo apenas uma redação para os demais cargos, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Os aprovados na primeira fase (provas escritas) serão convocados para o exame de aptidão física e para a avaliação médica, etapas sucessivas de caráter eliminatório. Haverá, ainda, prova oral e avaliação de títulos somente para os inscritos no cargo de delegado, além de prova prática de digitação para as vagas de escrivão.

A primeira etapa do concurso será finalizada para todos os cargos com o primeiro momento da avaliação psicológica, fase sem caráter eliminatório. Durante o Curso de Formação Profissional será realizado o segundo momento da avaliação psicológica de caráter eliminatório, sob a responsabilidade do Cebraspe com supervisão da Polícia Federal. Os aprovados em todas as fases anteriores participarão do Curso de Formação Profissional, segunda etapa do concurso, realizado no Distrito Federal e de caráter eliminatório, podendo ser desenvolvidas atividades em qualquer unidade da federação.

3 - Polícia Rodoviária Federal (PRF)

O edital de abertura do concurso traz a oferta de 1,5 mil vagas no cargo de policial rodoviário, função com inicial de R$ 9.899,88 e que exige o nível superior em qualquer área de formação e a Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria B.

Os candidatos serão avaliados no dia 9 de maio de 2021 em todas as capitais e no Distrito Federal através de prova objetiva com cento e vinte itens para julgamento certo ou errado, além de prova discursiva (redação) na mesma data, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os classificados na fase escrita serão convocados para exame de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de documentos e avaliação de saúde, etapas sucessivas de caráter eliminatório, além de avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.

A última etapa do concurso será o Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis (SC) ou em outros locais indicados pelo órgão por meio de edital, e contemplará a realização de provas teóricas, práticas e testes de aptidão física, além de avaliação psicológica e de saúde continuada.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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