Dois anos após o edital do TJ-PR, sindicato cobra a data da prova

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Com edital aberto desde 18 de janeiro de 2017, é grande a expectativa para a definição da data da prova escrita do concurso de técnico do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná. E depois de 2 anos de espera, ainda não há previsão para o encerramento do certame e faltam procedimentos que levem até o momento da prova, tal como a contratação de uma organizadora.

De acordo com informações levantadas pelo blog Concurseiros junto à assessoria de imprensa do tribunal, o principal fator para a demora no agendamento da prova deste concurso tem sido o andamento do processo para dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça, quanto a unificação das carreiras dos servidores do primeiro grau de jurisdição e da secretaria do tribunal (prédio sede), dando ao poder judiciário estadual uma estrutura mais parecida com os tribunais federais. A partir da determinação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu unificar as carreiras antes de aprovar e nomear os novos técnicos.

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E no aniversário de dois anos do edital, o Sindijus-PR – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná – protocolou um pedido (acesse aqui o documento na íntegra) requerendo ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informações sobre a realização do concurso e sobre a contratação da empresa responsável pelas provas, bem como outras reivindicações dos atuais servidores do tribunal.

No documento, o sindicato reiterou a sua preocupação com as más condições de trabalho e também com a falta de pessoal durante esse período de quase 10 anos sem a realização de concurso público para as serventias do primeiro grau de jurisdição. O sindicato alerta que “tal precariedade afeta também o atendimento à população em geral, vez que esta é a principal porta de entrada do Judiciário”.

O que ainda falta?

Para os inscritos desde a publicação do edital em 18 de janeiro de 2017, já são 732 dias de preparação para as provas objetiva e de redação. Para aqueles que ingressaram na disputa apenas após a retificação do edital em 27 de abril de 2018, são 268 dias de estudo até o presente momento. E embora a ansiedade tenha tomado conta dos candidatos, muita água precisa rolar debaixo desta ponte antes da prova acontecer.

Analisando o edital de abertura de 18 de janeiro de 2017, a nota oficial do dia 05 de setembro de 2017 e a retificação do dia 27 de abril de 2018, listamos os procedimentos que ainda deverão acontecer antes do agendamento da prova escrita. Confira abaixo todas as etapas pendentes:

1 – Lista de isenções indeferidas
Após organizar as inscrições, a comissão de concurso deverá publicar a lista dos inscritos que tiveram o pedido de isenção indeferido e, também, abrir prazo para que estes candidatos possam emitir o boleto e pagar a taxa de inscrição, de acordo com os itens 41.10, 42 e 50 do edital de 27/04/2018.

2 – Definição dos inscritos
Finda esta etapa, a comissão do concurso fará publicar a relação nominal dos candidatos cujas inscrições foram deferidas (procedimento definido no item 49 do edital de 27/04/2018).

3 – Definição dos Locais de Prova
Tendo o número exato de inscritos, é preciso definir se as provas serão aplicadas somente em Curitiba ou haverá outras cidades do estado (e quais cidades), conforme estabelecido no item 53.1 do edital de 27/10/2018.

4 – Contratação da organizadora
Em nota oficial de 05 de setembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que “haverá contratação da instituição responsável pelo planejamento e execução do concurso”. A contratação poderá ser feita por licitação ou diretamente, por dispensa, se o Tribunal atender aos requisitos da Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações). Naturalmente é possível que os procedimentos de contratação caminhem paralelamente com as etapas anteriores, como também há possibilidade que o TJ-PR contrate a banca somente após definir o número exato de candidatos e as cidades de prova.

5 – Data da prova
Encerradas as etapas anteriores, a comissão do concurso, em conjunto com a organizadora contratada, estará pronta para agendar a data da prova e definir os locais de prova. A data da prova precisa ser divulgada com antecedência mínima de 30 dias de sua realização (item 31.4 do edital de 27/04/2018). Isso significa que todas as etapas anteriores precisam estar vencidas no mínimo 30 dias antes da data da prova.

Histórico do Concurso

O concurso teve edital publicado em 18 de janeiro de 2017 com previsão de prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Em 05 de setembro de 2017 a instituição divulgou nota adiando a prova para 2018, o que não aconteceu. O número parcial de inscritos foi publicado em 21 de agosto de 2017 (141.077), porém há correções que precisam ser feitas: candidatos que formularam o pedido de isenção da taxa de inscrição e aguardam decisão quando ao deferimento, candidatos que pediram cancelamento da inscrição e, ainda, os novos inscritos após o edital de 27/04/2018. Desta forma, o total de candidatos ainda está pendente.

Em 27 de abril de 2018, 463 dias após a abertura do concurso, o tribunal publicou um novo edital modificando o programa da matéria de Noções de Direito e Legislação, aumentando o número total de vagas (de 100 para 114), reabrindo o prazo para inscrições e oferecendo aos candidatos já inscritos a possibilidade de cancelamento na participação no concurso. Em 1º de agosto de 2018 a comissão de concurso publicou uma nova movimentação relativa a reserva de vagas para negros e deficientes e, também, a relação dos candidatos que se inscreveram e, posteriormente, solicitaram desistência do concurso. Desde então, são 172 sem publicações oficiais relativas a este concurso.

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Com informações do Sindijus-PR