DPE-AM abre concurso para defensor público

Está aberto o concurso da Defensoria Pública do Amazonas com a oferta de cinco vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público, função com vencimento inicial de R$ 14.600,30 e que exige, entre outros requisitos listados no edital de abertura, o nível superior em Direito e no mínimo dois anos de atividade jurídica.

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As inscrições serão recebidas de 20 de setembro a 22 de outubro no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, com taxa de participação de R$ 280,00. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Os candidatos serão avaliados em Manaus no dia 12 de dezembro através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia, Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica e História do Amazonas.

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A prova escrita dissertativa, segunda fase do concurso, acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022 e será composta por duas peças processuais, sendo uma de natureza cível e outra criminal, além de quatro questões discursivas.

A terceira etapa será a prova oral aplicada de 12 a 16 de maio de 2022, de caráter eliminatório e classificatório. Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, quarta e última fase da seleção.

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