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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) abriu um novo concurso com a oferta de cinco vagas no cargo efetivo de defensor público substituto, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital publicado na última sexta (acesse aqui), função tem remuneração inicial de R$ 23.152,30 e exige nível superior em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além três anos de atividade jurídica.
As inscrições serão recebidas de 15 de outubro a 16 de novembro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), com taxa de participação no valor de R$ 231,52. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.
Etapas do concurso
Os inscritos serão avaliados em Teresina no dia 30 de janeiro de 2022 através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Constitucional, Humanos, Administrativo, Previdenciário, Civil, Empresarial, Processual Civil, Difusos e Coletivos (Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres), Penal, Processual Penal, Execução Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal n.º 80/94, Lei Complementar Estadual n.º 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Os candidatos classificados na primeira fase serão convocados para duas provas escritas que serão aplicadas em 06 de março de 2022, cada uma composta de três questões discursivas e uma peça processual. Para a realização das provas escritas poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas constante no regulamento do concurso e terá duração de até vinte minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
Haverá, ainda, prova de títulos de caráter apenas classificatório, quarta e última etapa do concurso.
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