DPE-SC abre concurso de nível superior

Está aberto o concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina com a oferta de quatro vagas no cargo de defensor público, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira (acesse aqui), a função tem remuneração inicial de R$ 15.820,85 e exige a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 6 de setembro a 5 de outubro no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), com taxa de participação no valor de R$ 280,00. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento da seleção.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Florianópolis no dia 7 de novembro de 2021 através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

A segunda fase acontecerá nos dias 8 e 9 de janeiro de 2022 e será composta por duas provas discursivas especializadas, cada uma com quatro questões dissertativas e uma peça processual, sendo permitida a consulta a texto legal sem anotações e comentários.

Os aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova oral, que será realizada de 08 a 10 de abril de 2022. Haverá, ainda, avaliação de títulos, quarta e última etapa do concurso, de caráter apenas classificatório.

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