É oficial! TJ Amapá autoriza concurso para juiz substituto

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Uma excelente notícia para os concurseiros que desejam ingressar na carreira da magistratura estadual. Está oficialmente autorizado o próximo concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do estado do Amapá, função com subsídio inicial de R$ 30.404,40 e que exige graduação em Direito, além de três anos de prática jurídica. De acordo com a Resolução n.º 1.386/2020-TJAP (veja abaixo), o concurso se justifica devido a necessidade urgente e inadiável de se recompor o quadro de juízes no estado.

A abertura do concurso já havia sido aprovada pelo Pleno Administrativo na 799ª Sessão Ordinária, conforme divulgamos aqui no blog em 11 de março de 2020. No entanto, a resolução autorizando o início da seleção foi publicada apenas no último dia 23. Com o concurso autorizado e a comissão formada, as próximas etapas serão a contratação de uma instituição organizadora para as provas e, por fim, a publicação do edital.

Último concurso

O edital do último concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Amapá foi publicado pela Fundação Carlos Chagas em 27 de janeiro de 2014 (acesse aqui) com a oferta de 11 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva no cargo de juiz de direito substituto, função que na época tinha subsídio inicial de R$ 21.711,74.

Os candidatos foram avaliados mediante prova objetiva em 27 de abril de 2014, primeira etapa do concurso, seguida por três provas escritas nos dias 25, 26 e 27/07/2014, sendo uma discursiva e duas de produção de sentença.

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Os aprovados nas etapas anteriores foram convocados para a terceira fase da seleção, de caráter eliminatório, composta por inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e, também, exame psicotécnico.

Os classificados na terceira fase foram chamados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A quinta etapa do concurso foi o Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório e classificatório. Por fim, os aprovados em todas as etapas anteriores participaram da avaliação de títulos, fase de caráter apenas classificatório.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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